Resumo da Norma ou Parecer

Tipo do Ato Portaria     Número 164 Ano do Ato 1986 Data 23/01/1986 Status Revogado Origem EMFA Vigência Data de Publicação Ementa Altera o nº 1, alínea b), item III, artigo 4º do Capítulo III das Instruções Reguladoras da Administração e da Utilização dos próprios Nacionais Residenciais do Estado-Maior das Forças Armadas (PNR-EMFA). Norma ou Parecer Completo (PDF) 164_1986_A.pdf Observação Altera a Portaria nº 2276, de 02/08/1980 / REVOGADA PELA PN 993/MD, DE 30.04.2015 Sair