Publicado em: 23/04/2020 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 22
Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Aprova o Manual de Meteorologia e Oceanografia de Defesa - MD32-M-04 (1ª Edição/2020)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 1°, incisos III, V e VI, do Anexo I ao Decreto n° 9.570, de 20 de novembro de 2018, e considerando o que consta do Processo nº 60310.000177/2019-52, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Meteorologia e Oceanografia de Defesa - MD32-M-04 (1ª Edição/2020), na forma do anexo a esta Portaria Normativa.
Parágrafo único. O anexo desta Portaria Normativa estará disponível, em seu inteiro teor, na Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e no sítio eletrônico do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor no dia 30 de abril de 2020.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA