Portaria GM-MD N° 4.432, de 27 de agosto de 2026

 

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED) constantes na tabela abaixo:

 

49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Nº DE ORDEM

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

PRODUTO

1

ACTATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.

34.032.252/0002-03

ATEMM - ALL-TERRAIN ELECTRIC MISSION MODULE

2

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

LANTERNA DE CABEÇA AEGIS CAVE

3

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

LANTERNA DE ESCUDO AEGIS GUARDIN

4

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

LANTERNA TÁTICA AEGIS HAVOC

5

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

LANTERNA TÁTICA AEGIS NOX

6

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

MIRA RED DOT AEGIS ADOT P1

7

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

MIRA RED DOT AEGIS ADOT R1

8

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

ETC MK5 COMPUTADOR TÁTICO

9

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

ISNS - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE IMUNE

10

ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA

30.046.596/0001-21

DISTRIBUTED ACOUSTIC SENSING (DAS) - LONGO ALCANCE

11

ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA

30.046.596/0001-21

FENCE LITE®

12

ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA

30.046.596/0001-21

FENCE SMART®

13

ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA

15.136.883/0001-39

CONJUNTO CAMUFLADO

14

ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA

15.136.883/0001-39

CONJUNTO OPERATIVO (GANDOLA E CALÇA)

15

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

CONTAINER LANÇADOR AV-CL/SS-80

16

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS - 60

17

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-30

18

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-40

19

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

FOGUETE AV-SS-40 M8

20

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

FOGUETE AV-SS-80

21

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

FOGUETE SKYFIRE AV-SF-70

22

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

FOGUETE SS-09 TS C/ AVC-70 RS

23

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

FOGUETE SS-30

24

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

FOGUETE SS-60 M9

25

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

LANÇADOR MÚLTIPLO AV-LM 70/7 - SF M9

26

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE MUNIÇÕES

27

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE VIATURAS ASTROS

28

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

SIMULADOR DE TREINAMENTO DE VIATURAS DO SISTEMA ASTROS

29

AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA

62.990.385/0001-39

SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO AV-MTC

30

BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA

45.320.792/0001-10

PLATAFORMA DE PROPULSÃO LÍQUIDA ATLAS-HTP

31

BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA

45.320.792/0001-10

TURBOBOMBA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - POSEIDON

32

CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

96.238.134/0001-14

ENVELOPE MOTOR DE MATERIAL COMPÓSITO PARA PROPULSORES

33

CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

96.238.134/0001-14

MICROLANÇADOR BRASILEIRO - MLBR

34

CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

96.238.134/0001-14

MOTOR FOGUETE A PROPELENTE SÓLIDO N120

35

COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA

04.443.961/0001-21

RECEBIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA SUBAQUÁTICA

36

DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.

09.586.433/0001-45

CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL

37

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-1 E KC-30

38

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-2

39

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES VC-2

40

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES A-29

41

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES C-99A, VC-99A, VC-99B, VC-99C, E-99M E R-99

42

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES IU-50

43

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES KC-390

44

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES U-100

45

EMBRAER S.A.

07.689.002/0001-89

MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE MISSÃO DA AERONAVE R-99

46

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

20.739.464/0001-21

CONJUNTO CAMUFLADO MULTIPROPÓSITO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE

47

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

20.739.464/0001-21

CONJUNTO OPERATIVO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE

48

EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

20.739.464/0001-21

CONJUNTO OPERATIVO (ALGODÃO TRATADO) COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE

49

ENOÁ AMAZÔNIA ENERGY SYSTEM LTDA

43.842.943/0001-74

SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA GREENBATT 2 MWH/500KM (ESS CONTEINERIZADO)

50

INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA

51.251.014/0001-19

DRONE DE IMPACTO (KAMIKAZE)

51

INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA

51.251.014/0001-19

DRONE TÁTICO DE MONITORAMENTO VMR-20

52

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

BALSA DE CARGA GERAL 800 T

53

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

EMPURRADOR FLUVIAL

54

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

FERRY-BOAT

55

LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA

50.738.928/0001-46

BOIA COSTAL 14

56

LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA

50.738.928/0001-46

BOIA METEOCEANOGRÁFICA

57

LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA

50.738.928/0001-46

CATAMARÃ

58

LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

57.804.237/0001-42

BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE BOX

59

LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

57.804.237/0001-42

BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE HOLDER

60

MS TELECOM SERVICES LTDA

18.697.295/0001-62

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERMINAIS SATELITAIS

61

MT4 TECNOLOGIA LTDA

04.626.836/0001-57

SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DA FERRAMENTA SEGURA PAM CORE E DO SERVIDOR HARDENIZADO PAM CRYPTO APPLIANCE

62

NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA

02.582.267/0001-60

BLUSA DE COMBATE LEVE

63

NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA

02.582.267/0001-60

JAPONA DE CAMPANHA

64

NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA

02.582.267/0001-60

REDE DE SELVA

65

NCT INFORMÁTICA LTDA

03.017.428/0001-35

LYNXIA+

66

OMNISYS ENGENHARIA LTDA

01.773.463/0001-59

RADAR DE VIGILÂNCIA COSTEIRA CW-100

67

OUTER SPACE LTDA

48.697.609/0001-98

PROPULSOR HÍBRIDO DE FOGUETE PHOS-1

68

POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

11.005.987/0001-53

PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO

69

POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

11.005.987/0001-53

PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE

70

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA AO MOLHO GOULASH E ARROZ 600G

71

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA COM LEGUMES E ARROZ 600G

72

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATAS E ARROZ 600G

73

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA COM LINGUIÇA E ARROZ 600G

74

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA, CARNE BOVINA E ARROZ 350G

75

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJOADA E ARROZ 600G

76

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - PICADINHO DE CARNE BOVINA AO MOLHO E ARROZ 600G

77

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE CARNE BOVINA E ARROZ 600G

78

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE FRANGO E ARROZ 600G

79

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA

80.663.883/0001-59

EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 4J

80

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA

80.663.883/0001-59

EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 12J

81

RADAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS S.A.

26.800.308/0001-05

RADAR SAR EXPLORER RD350

82

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

ALÇA PARA TRANSPORTAR BLOCO DE LASTRO

83

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

ANODO DE ZINCO 13 KG TIPO 2Z

84

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

ANODO DE ZINCO TIPO 1Z

85

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

ANODO DE ZINCO TIPO 4Z

86

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 17,5 KG TIPO G-BIS

87

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG COM ALÇA

88

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO B

89

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO G

90

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO H

91

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO I

92

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO N

93

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 21 KG TIPO J

94

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN100

95

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN125

96

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-14

97

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-18

98

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN250

99

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-14

100

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-18

101

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN40

102

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN50

103

SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA

29.348.695/0001-89

FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN80

104

VIGILANT SOLUÇÕES INTELIGENTES DE SEGURANÇA LTDA

46.717.032/0001-03

VIGILANT AUTOXDR

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

 

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 28.08.2026.