Portaria GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026

 

Realoca e altera denominações e categorias de cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no âmbito do Ministério da Defesa.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000132/2026-49, resolve:

Art. 1º Ficam efetivadas, na forma do Anexo, as seguintes realocações e alterações de denominações e categorias:

I - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral;

II - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral;

III - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

IV - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Chefe de Divisão, Grupo 0005 (E), da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

V - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

VI - realocar uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Licitatória, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, Secretaria-Geral;

VII - alterar a denominação de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Contratos de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

VIII - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

IX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

X - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Projetos de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral;

XII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação, do Gabinete do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Centro Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral;

XIII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral;

XIV - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Obtenção Conjunta, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

XV - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Acompanhamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Obtenção Conjunta, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Obtenção Conjunta, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

XVI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XVII - alterar a denominação de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Governança das Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XVIII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Administração de Pessoal Civil, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XIX - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Apoio Operacional, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Divisão de Gestão do Fundo do Ministério da Defesa, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XX - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Projetos Transversais e Articulação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXIII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXIV - realocar uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXV - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Apoio Operacional, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Contabilidade e Conformidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXVI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXVII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXVIII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXIX - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXIII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXIV - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Projetos Transversais e Articulação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXV - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXVI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XXXVII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral;

XXXVIII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral;

XXXIX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XL - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço de Assistência Integrada de Recursos Humanos, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;

XLI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço de Gestão Operacional das Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; e

XLII - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral.

Art. 2º As realocações dos cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de que trata o art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria.

Art. 3º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental do Ministério da Defesa, caso tenham implicado alteração tácita do ato.

Art. 4º O Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 5º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.163, de 25 de novembro de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor quatorze dias úteis após a data de sua publicação.

 

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

 

ANEXO

 

a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO GABINETE DO MINISTRO

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

GABINETE

GM

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

 

 

1

Subchefe

CCE 1.13

 

 

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Serviço de Apoio Administrativo

 

SAAD-GM

1

Chefe

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

4

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Divisão de Segurança

DIVESEG

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

12

Supervisor

Nível V

 

 

9

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Atos e Procedimentos

ASSAP-GM

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

5

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Cerimonial

ASCER-GM

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

4

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência ao Ministro

ASSIST - MIN

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

 

1

Assessor

FCE 2.13

 

 

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

 

 

 

 

Ordinariado Militar

ORDMIL

1

Chefe do Ordinariado

CCE 1.13

 

 

3

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

2

Supervisor

Nível V

b) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR

ASMIL

1

Chefe de Assessoria Especial

Grupo 0001 (A)

 

 

2

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

 

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

6

Especialista

Nível II

c) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO

ASPLAN

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

3

Supervisor

Nível V

d) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

AERI

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Relações Institucionais I

CORI I

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Relações Institucionais II

CORI II

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Relações Institucionais III

CORI III

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

e) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASCOM

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

 

2

Assessor

CCE 2.13

 

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

4

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

3

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

4

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

5

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

f) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

AESPI

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Transparência

COT

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integridade

CGI

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Riscos

CGGR

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Privacidade

CGSIP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Segurança da Informação e Privacidade

CSIP

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Ouvidoria

OUV

1

Ouvidor

CCE 1.13

 

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Corregedoria

CORREG

1

Corregedor

CCE 1.13

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.07

 

 

1

Especialista

Nível II

g) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

CONSULTORIA JURÍDICA

CONJUR

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

 

 

1

Consultor Jurídico-Adjunto

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação Administrativa

COADM

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Divisão de Apoio Administrativo

DIAPAD

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Serviço de Assuntos Administrativos

SAADM

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

3

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Assessoria Técnica

ASTEC

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Serviço de Conformidade Processual

SCON

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

Divisão de Conformidade Processual

DCON

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial

CGJCON

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Divisão Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial

DIJCON

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos

CGEAN

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Divisão Jurídica de Atos Normativos

DIJAN

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias

CGLIC

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Divisão Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias

DIJLIC

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar

CGDAM

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Divisão de Direito Administrativo Militar

DIDAM

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

 

Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha

CJA - MAR

1

Consultor Jurídico-Adjunto

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação Jurídica da Marinha

COJMAR

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

 

 

 

 

Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército

CJA - EB

1

Consultor Jurídico-Adjunto

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação Jurídica do Exército

COJEB

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

 

 

 

 

Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica

CJA - AER

1

Consultor Jurídico-Adjunto

FCE 1.13

 

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação Jurídica da Aeronáutica

COJAER

1

Coordenador

FCE 1.10

h) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

CISET

1

Secretário

CCE 1.15

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Serviço e Apoio

COSEA

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria

CGAUD

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

2

Assistente

FCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Técnico-Operacional

CGDOP

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orientação Institucional

CGORI

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

i) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

EMCFA

1

Chefe

CCE 1.18

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

4

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Inteligência de Defesa

AIDef

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Doutrina

CGPAD

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento Setorial

CPS

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias

CPOGA

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

Coordenação-Geral de Inteligência

CGI

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Internacional 1

CAI-1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Internacional 2

CAI-2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Internacional 3

CAI-3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Internacional 4

CAI-4

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Internacional 5

CAI-5

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Internacional 6

CAI-6

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Inteligência Operacional 1

CIO-1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Inteligência Operacional 2

CIO-2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Inteligência Operacional 3

CIO-3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Nacional 1

CAN-1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Nacional 2

CAN-2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Nacional 3

CAN-3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Área Nacional 4

CAN-4

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contrainteligência

CGCI

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Comunicações e Tecnologia da Informação

CCTI

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inteligência Tecnológica

CGIT

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Inteligência Tecnológica

CIT

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação do Posto de Controle

CPC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão Estratégica

AGE-EMCFA

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

GAB-EMCFA

1

Chefe de Gabinete

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Subchefe

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Administrativo

CAA

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

3

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Assessoria de Doutrina e Legislação

ADL

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Doutrina Conjunta

CDC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Estudos

CEST

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Publicações

CPUBLI

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Legislação

CLEG

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas

APAC

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas

CAPAC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão

APOG

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Gestão

COGE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Orçamento

CORÇ

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento

COPLAN

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

CHOC

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

4

Especialista

Nível II

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

VCHOC

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-CHOC

1

Chefe de Gabinete

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Gabinete

CORGAB

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades

APBC

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Pessoal

COP

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos

COPROJ

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Inteligência

COI

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE

SC-1

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle

CGTCC

 

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações

COOP

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Logística

COLOG

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação Técnica

COTEC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Gerência de Conectividade

CCONECT

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Telecomunicações

COTELECOM

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos de Comando e Controle

COPROJ

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

Coordenação-Geral de Defesa Cibernética e Guerra Eletrônica

CGCIBER

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações

CGOP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Emprego do SISCOMIS

CSISCOMIS

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Doutrina

CODOUT

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas

COC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

5

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Administração e Planejamento de Redes

CAPR

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão e Ações Orçamentárias

CGPOGA

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Centro de Operações Conjuntas

CGCOC

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Assuntos Administrativos e Organizacionais

CAAO

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento e Implementação de Redes Op C²

CPREDES

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES

SC-3

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Complementares

CGOC

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações de Defesa Civil e Apoio ao Estado

CODCDE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 1

CODE-1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 2

CODE-2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 3

CODE-3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 4

CODE-4

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Conjuntas

COGOCJ

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 1

COCJ-1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 2

COCJ-2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 3

COCJ-3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 4

COCJ-4

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 5

COCJ-5

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 6

COCJ-6

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações de Informação e DBNQR

CGOI-DBNQR

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações de Informação

COI

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações DBNQR

CODBNQR

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações

CGOP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor técnico

CCE 2.10

 

 

6

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS

SC-4

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Preparo

SC-4.1

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Preparo 1

SC-4.1.1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Preparo 2

SC-4.1.2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Emprego

SC-4.2

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Emprego 1

SC-4.2.1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Emprego 2

SC-4.2.2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Emprego 3

SC-4.2.3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos

SC-4.3

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Estudos 1

SC-4.3.1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Estudos 2

SC-4.3.2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento, Orçamento e Gestão

CPOG

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

CAE

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

4

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais

CAS

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

VCAE

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-CAE

1

Chefe de Gabinete

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo

SATA-CAE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA

SCPE

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa

CGPED

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Estratégia de Defesa

CED

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Política de Defesa

CPD

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Assuntos Estratégicos de Defesa

CAED

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação Estratégica de Defesa

CGAE

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Avaliação Estratégica

CAvE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Cenários Estratégicos

CCEs

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais de Defesa

CGAS

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

Coordenação de Assuntos Setoriais

 

CAS

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

SCOI

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Organismos Internacionais

CGOI

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Organismos Internacionais

COI

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Organismos Globais

CGOG

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Atividades com a ONU/OEA

CAO

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação das Atividades com a Conferência de Desarmamento

CD

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais Específicos

CGOM

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação de Organismos Multilaterais Específicos

COM

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação das Atividades com o PROSUL

PROSUL

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

SCAI

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Adidos de Defesa

CGAD

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Adidos de Defesa Estrangeiros no Brasil

CADEB

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Adidos de Defesa do Brasil no Exterior

CADBE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Cooperação com a Europa e África

CCEA

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Cooperação com as Américas (Norte, Central e Sul)

CCA

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Relações Internacionais

CRI

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Coordenação de Assuntos Internacionais

CAI

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

CHELOG

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

4

Especialista

Nível II

 

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

 

 

 

VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

VCHELOG

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-CHELOG

1

Chefe de Gabinete

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gabinete

CGGAB

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Técnico Administrativo

COATA

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL

SUBLOP

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística Operacional

CGLOP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Logística Operacional

COLOP

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interoperabilidade de Subsistência e Saúde Operacional

CGISSOP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Interoperabilidade de Subsistência

COIS

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Interoperabilidade de Saúde Operacional

COISOP

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento

CGGMA

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Meteorologia

COMET

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Aerolevantamento

CAERO

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO

SUBMOB

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Mobilização Nacional

CGMOB

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Mobilização Nacional - 1

COMOB-1

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Mobilização Nacional- 2

COMOB-2

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Mobilização Nacional - 3

COMOB-3

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Mobilização Militar

CGMIL

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002(B)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação Geral do Serviço Militar

CGSMIL

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação do Serviço Militar-1

COSMIL-1

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

 

 

 

Coordenação do Serviço Militar-2

COSMIL-2

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA ESTRATÉGICA

SUBLOG

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio a Sistemas

CGAS

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio a Sistemas

COAS

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Obtenção Conjunta

CGILOC

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002(B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Interoperabilidade Logística

COIL

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação de Obtenção Conjunta

CILOC

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina

CGPLAD

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento-1

COPLA-1

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento-2

COPLA-2

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Doutrina

COD

1

Coordenador

Grupo 0002(B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA

CASLODE

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e Produtos de Defesa

CGCV

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Ciclo de Vida

COCV

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Gestão da Qualidade e do Conhecimento

COGQC

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Catalogação

COCTL

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Assistente Técnico-Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

6

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

3

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CHEC

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-CHEC

1

Chefe de Gabinete

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Técnico Administrativo

COATA-CHEC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

VICE-CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

VCHEC

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Assessoria de Ensino Militar

AEM

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Ensino Militar

CEM

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Assessoria de Estudos de Defesa

AED

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos de Defesa

CGED

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Estudos de Defesa

CED

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa

AEFP

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Assessoria do Patrimônio Histórico e Cultural Militar

APHCM

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Assessoria de Planejamento Orçamentário

APO

1

Chefe de Assessoria

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

j) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA-GERAL

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

SECRETARIA-GERAL

SG

1

Secretário-Geral

CCE 1.18

 

 

1

Secretário-Geral Adjunto

FCE 1.17

 

 

1

Assessor Especial

CCE 2.15

 

 

1

Diretor de Programa

CCE 3.15

 

 

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

 

 

 

Gabinete do Secretário-Geral

GAB-SG

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.15

 

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Divisão Técnica Administrativa

DITA

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

5

Supervisor

Nível V

 

 

7

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

DPCN

1

Diretor

FCE 1.15

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo

COATA - DPCN

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação Técnica

COTEC

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário

CAADE

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira

CGAF

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Análise Licitatória

COAL

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Análise Financeira

COAF

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Divisão de Prestação de Contas

DIPREC

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

CEOF

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Divisão de Orçamento e Finanças

DIOF

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Convênios - Obras

CGOB

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

2

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

k) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

SEORI

1

Secretário

FCE 1.17

 

 

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-SEORI

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

 

2

Assessor

FCE 2.13

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Análise Técnica

COATEC

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo

COATA-SEORI

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

DEORG

1

Diretor

FCE 1.15

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Organização

COORG

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Estruturas Organizacionais

COESO

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais

COA

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Legislação

COLEG

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Análise Normativa

COAN

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Parcerias

COPAR

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Patrimônio

COP

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos

COPROJ

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DEORF

1

Diretor

FCE 1.15

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Serviço de Apoio Administrativo

SAAD-DEORF

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade

CGCONT

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Contabilidade

CCONT

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento

CGPLAN

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento Governamental

CPGOV

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Estudos e Acompanhamento

CEA

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

2

Assistente

FCE 2.07

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento

CGO

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Programação Orçamentária

CPRO

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária

CEAO

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças

CGFIN

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Finanças

CFIN

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Divisão de Planejamento

DIVPLAN

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

DEADI

1

Diretor

FCE 1.15

 

 

2

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Inovação

COINOV

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

COGEPES

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos Transversais e Articulação

CPTA

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho

CQVT

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

 

 

 

Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho

SQVT

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Administração de Pessoal Civil

COAPC

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

 

 

 

 

 

Serviço Administrativo da Coordenação de Administração de Pessoal Civil

SAD

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas

CODEP

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Pagamento de Pessoal

COPAG

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

 

 

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

6

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Serviço Administrativo da Coordenação de Pagamento de Pessoal

SACP

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Administração de Pessoal Militar

COAPM

1

Coordenador

Grupo

0002 (B)

 

 

12

Supervisor

Nível V

 

 

10

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Carreiras e Dimensionamento da

Força de Trabalho

COCDFT

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Divisão da Coordenação de Carreiras e

Dimensionamento da Força de Trabalho

DIVCOCDFT

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

CGEOFI

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Operacional

COAP

1

Coordenador

Grupo

0002 (B)

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Coordenação de Contabilidade e Conformidade

CCONF

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

COFIN

1

Coordenador

Grupo

0002 (B)

 

 

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

5

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Divisão de Gestão do Fundo do Ministério da Defesa

DIGEF

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

CGLCON

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Serviço de Apoio Estratégico às Contratações

SAEC

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento de Contratação

CPLANC

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assistente Técnico

Militar

Grupo 0005

(E)

 

 

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Licitações e Contratações Diretas

COLIC

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

2

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

2

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Contratos e Atos Congêneres

CONTRAT

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

 

 

 

 

 

Serviço da Coordenação de Contratos e Atos

Congêneres

STRAT

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa

COFIS

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA

DELOG

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo

DPGA

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

4

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística

CGLOG

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

4

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística

COPALOG

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

4

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

11

Supervisor

Nível V

 

 

20

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Engenharia e Segurança

CGSEG

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Engenharia e Manutenção

COEMA

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Segurança

COSEG

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

7

Especialista

Nível II

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DTI

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação

CGGOV

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação

CGEST

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Divisão de Gestão Digital

DIVGD

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos de Tecnologia da Informação

CPROJ

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Contratos de Tecnologia da Informação

CCONT - DTI

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação

CGSOL

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação Relações de Negócios e Inovação

CINOV

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Qualidade

CQUAL

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Serviço da Coordenação de Qualidade

SQUAL

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Entrega de Soluções

COENS

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Gestão da Informação

CINFO

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança Cibernética

CGSEC

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Segurança Cibernética

COSEC

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos

CORIC

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos

DPRIN

1

Chefe

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação

CGINF

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação

CSATI

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Divisão de Suporte à Infraestrutura

DSINF

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Divisão de Operações

DIVOP

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Coordenação de Banco de Dados e Backup

COBDB

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Coordenação de Suporte ao Usuário

COSAU

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Divisão de Suporte

DISUP

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Serviço de Suporte

SESUP

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade

CINFRA

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Divisão de Infraestrutura

DINFRA

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

 

Serviço de Conectividade

SCONEC

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio a Serviços Especiais em Tecnologia da Informação

COAES

1

Coordenador

CCE 1.10

l) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

SEPROD

1

Secretário

CCE 1.17

 

 

1

Secretário-Adjunto

FCE 1.15

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-SEPROD

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

CGGE

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Articulação Estratégica

CASE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Suporte Estratégico

COPE

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação de Apoio Administrativo

CADM

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA

DEPROD

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD

CGPRODESD

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Fomento das Atividades de PRODE e SD

CFAPS

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Medidas de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial -Offset

COFFSET

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Credenciamento das ED e EED

CCEED

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Comissão Mista da Indústria de Defesa

CGCMID

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Planejamento e Controle de ED e EED

CGPCEED

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Avaliação das ED e EED

CAEED

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação da Política Nacional da Industria de Defesa e da Política de Obtenção de PRODE

CPNIDO

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

4

Especialista

Nível II

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DECTI

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Assessor

FCE 2.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio Administrativo

CAA

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologias Sensíveis

CGTES

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Tecnologias Sensíveis na Área Nuclear

CTESN

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Tecnologias Sensíveis na Área Química

CTESQ

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Tecnologias Sensíveis na área Biológica

CTESB

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia Industrial Básica e Projetos

CGTIP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Tecnologia Industrial Básica

CTIB

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos de Ciência e Tecnologia

CPROJCT

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL

DEPCOM

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

 

Coordenação de Importação

COOIMP

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Promoção Comercial

CGPCOM

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação da CGPCOM

COPCOM

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informação Comercial

CGINC

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Informação Comercial Nacional

COINCN

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Informação Comercial Internacional

COINCI

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA

DEPFIN

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Financiamentos, Garantias e Investimentos

COVFIN

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Investimentos

COINV

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação-Geral de Economia de Defesa

COVIED

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

COCEX

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

m) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS

SEPESD

1

Secretário

CCE 1.17

 

 

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

CGPO

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Acompanhamento e Apoio Institucional

CAAPI

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB-SEPESD

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

3

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

3

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Serviço de Gabinete

SERV-SEPESD

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO MILITAR

DEPES

1

Diretor

FCE 1.15

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política de Pessoal Militar

CGPPM

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar

CGPRM

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Informações e Estratégicas e de Remuneração Militar

CIERM

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Gestão da Informação

CGI

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Coordenação de Avaliação Atuarial

COAVAT

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESAS

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral Administrativa

CGAD

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde

CGSAU

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Assuntos Estratégicos de Saúde

CAES

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação Administrativa de Saúde

CADS

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança Biológica

CGSB

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência Social

CGAS

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação Técnica de Assistência Social

CTAS

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR

DDM

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Desporto Militar

CODM

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Esporte de Alto Rendimento

COAR

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Esporte Escolar, Corpo de Tropa e Participação

COEP

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação- Geral de Apoio ao Desporto Militar

COADM

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Orçamento e Finanças

CORF

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

6

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS

DPS

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Projeto Rondon

CGPR

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações - Integração

COPIN

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações - Inteligência

COINT

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Operações - Logística

COPLOG

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Orçamento e Finanças

COOFIN

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Planejamento e Gestão

COPLAGE

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Comunicação Social e Relações Institucionais

COCSRI

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação de Administração e de Pessoal

COADP

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo

CGPROFESP/PJP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

 

Coordenação de Projetos

COOPROJ

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Projeto Soldado Cidadão

CGPSC

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

n) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

 

 

UNIDADE

SIGLAS

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE/RMP/RMA/GTS

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

CENSIPAM

1

Diretor-Geral

CCE 1.17

 

 

1

Diretor-Geral Adjunto

FCE 1.15

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

4

Supervisor

Nível V

 

 

2

 

GTS 3

 

 

1

 

GTS 2

 

 

6

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integridade e Gestão

COGEST

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

3

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação de Acompanhamento de Projetos e Produtos

COAPP

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

 

Gabinete

GAB - CENSIPAM

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

 

 

 

 

DIRETORIA OPERACIONAL

DIOPE

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

2

 

GTS 2

 

 

2

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental

CGMAB

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

1

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação Geoambiental

CGEO

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

 

Coordenação da Amazônia Azul

COAMAZUL

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inteligência

CGINT

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

 

GTS 2

 

 

2

 

GTS 1

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação de Monitoramento de Ilícitos

COMOI

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

 

 

 

 

Coordenação de Contrainteligência

COCI

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação de Apoio a Operações

COAP

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

 

5

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

DIRETORIA TÉCNICA

DITEC

1

Diretor

FCE 1.15

 

 

2

 

GTS 3

 

 

1

 

GTS 2

 

 

1

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sensores e Inovação

CGSIN

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

CGTI

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação

COSINF

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

 

2

Supervisor

Nível V

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Serviço de Suporte ao Usuário de Tecnologia da Informação

SESUTI

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRAF

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

2

 

GTS 3

 

 

2

 

GTS 2

 

 

3

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças

CGAFI

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

 

 

 

Coordenação de Licitações e Contratos

COLIC

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Especialista

Nível II

 

 

1

 

GTS 3

 

 

1

 

GTS 2

 

 

 

 

 

Coordenação de Orçamento e Finanças

COFIN

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

 

GTS 3

 

 

1

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração e Pessoas

CGAP

1

Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)

 

 

 

 

 

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas

CODEGEP

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

 

GTS 2

 

 

 

 

 

Coordenação de Serviços Gerais

COSEG

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

2

Especialista

Nível II

 

 

1

 

GTS 3

 

 

2

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Centro Regional - Manaus

CR-MN

1

Gerente

CCE 1.13

 

 

2

 

GTS 3

 

 

8

 

GTS 2

 

 

7

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação Operacional de Manaus

COPER-MN

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

6

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

Serviço Técnico de Manaus

SETEC-MN

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

 

 

 

 

 

Coordenação Administrativa de Manaus

COADM-MN

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

 

 

 

 

 

Centro Regional - Belém

CR-BE

1

Gerente

CCE 1.13

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

 

GTS 3

 

 

9

 

GTS 2

 

 

8

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação Operacional de Belém

COPER-BE

1

Coordenador

FCE 1.10

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

4

Supervisor

Nível V

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.02

 

 

 

 

 

Serviço Técnico de Belém

SETEC-BE

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

 

 

 

 

 

Serviço Administrativo de Belém

SEADM-BE

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

 

Centro Regional - Porto Velho

CR-PV

1

Gerente

CCE 1.13

 

 

3

 

GTS 3

 

 

8

 

GTS 2

 

 

4

 

GTS 1

 

 

 

 

 

Coordenação Operacional de Porto Velho

COPER-PV

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

3

Supervisor

Nível V

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

 

 

 

 

 

Serviço Técnico de Porto Velho

SETEC-PV

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

 

Serviço Administrativo de Porto Velho

SEADM-PV

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 28.08.2026.