PORTARIA GM-MD Nº 213, de 13 de janeiro de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, no art. 8º, inciso V da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, no art. 18 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 9, de 8 de janeiro de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000178/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar, para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam:

I - Servidor TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO - titular; e

II - CMG (T) ALDENISE DA SILVA - suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.047, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, Página 6, de 17 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 15.01.2026