PORTARIA SG-MD Nº 1.449, de 11 de março de 2026

Atualiza o Anexo da Portaria GM-MD nº 4.274, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proposição e a execução, no orçamento de 2026, de programações financiadas por emendas de Bancada Estadual (RP 7) e de Comissão (RP 8), no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares.

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.274, de 19 de setembro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 00688.000397/2025-14, resolve:

Art. 1º Esta Portaria atualiza o Anexo da Portaria GM-MD nº 4.274, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proposição e a execução, no orçamento de 2026, de programações financiadas por emendas de Bancada Estadual (RP 7) e de Comissão (RP 8), no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares, na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CINARA WAGNER FREDO

 

ANEXO

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS

AO ART. 2º, INCISO III, DA PORTARIA GM-MD Nº 4.274, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

 

 

PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DEFESA CLASSIFICADOS COM RP 3 (NOVO PAC) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (LOA 2026)

OBJETOS

LOCALIZAÇÃO

CÓDIGO CIPI

123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

Projeto, construção, equipagem e comissionamento da Unidade de Fabricação de Estrutura Metálica (UFEM), do Estaleiro de Construção (ESC), do Estaleiro de Manutenção (ESM) e da Base Naval (BN), dotados dos equipamentos e sistemas necessários às respectivas operação e manutenção, incluindo as edificações e benfeitorias necessárias, inclusive, as referentes ao Complexo Manutenção Especializada (CME).

RJ

245.33-39

123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

Contrato nº 42000/2013-011 - Fabricação e fornecimento dos componentes de dois geradores de vapor para a propulsão naval.

RJ

5216.33-86

 

Contrato nº 42000/2013-010 - Fabricação de vaso de pressão do reator (VPR), acessórios, sobressalentes, dispositivos e ferramentas especiais.

RJ

2817.33-68

 

Obras civis de construção da estação de tratamento de efluentes líquidos (ETEL) e do sistema de geração de água desmineralizada (DESMI) do laboratório de geração nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de materiais/serviços e controle tecnológico.

SP

4820.35-66

123I - Construção de Submarinos Convencionais

-

-

-

123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas

 

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR).

Itajubá/MG

115575.31-06

14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS

-

-

-

14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

Desenvolver e adquirir 36 aeronaves de caça multi-emprego F-39.

Nacional

-

14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas

-

-

-

14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON

Construção / Construção da Rede Elétrica / PEF Guaporé / 2º B Fron.

Comodoro/MT

23581.51-25

 

Construção / Pavilhão alojamento / 9º BPE.

Campo Grande/MS

100820.50-04

 

Obra de Construção da Infraestrutura da Nova Sede da 18ª Bda Inf Pan.

Corumbá/MS

106907.50-06

 

Obra de Construção do Pavilhão Garagem de Viaturas do 17º B Fron, Corumbá, MS.

Corumbá/MS

703.50-81

 

Construção / Infraestrutura / Nu 5º B COM.

Curitiba/PR

20678.41-28

 

A construção do Pavilhão Chefia e Seção Técnica da CRO/9 será realizada em Campo Grande/MS, com área total estimada em 733,3 m². O empreendimento tem como objetivo atender a crescente demanda de militares e civis que, atualmente, ocupam áreas destinadas a outras seções, comprometendo a organização funcional do espaço. A

Campo Grande/MT

102183.50-64

 

nova edificação visa oferecer uma infraestrutura moderna e eficiente, incorporando soluções tecnológicas e estratégias bioclimáticas compatíveis com a Zona Bioclimática Brasileira 6 (ZB6). Para o pavilhão estão previstos - Térreo: SALA TI, SEÇÃO FISCALIZAÇÃO, SEÇÃO PROJETO, COPA, SANIT. MASCULINO, SANIT. FEMININO, SAN. PCD, PLATAFORMA ELEV, ESCADA. -1º Pavimento, CIRCULAÇÃO, LAV. FEMININO, LAV. MASCULINO, CHEFE SEC. TÉC, SEAP, SALA REUNIÃO, SALA CHEFE, ALOJ. CHEFE, BANH. CHEFE.

   

14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para o fornecimento e Instalação de 02 Banheiros em Drywall sobre Estrutura Metálica, compreendendo instalações hidrossanitárias, alimentação e esgoto.

SP

95465.35-03

 

Revitalização da torre de resfriamento do LABGENE - quitação do termo de reconhecimento de dívida.

SP

52106.35-44

 

Aumentar a abrangência do contingenciamento de cargas pelo sistema de emergência atual (GMG-Diesel de 180KVA), de modo a conectar o sistema de Iluminação + Tomadas de Uso Geral ao Gerador. Substituição da QTA parcial existente com defeito, por outra QTA-principal com abrangência de 100% das cargas instaladas na edificação. Implantar sistema de controle de rejeição/descarte FIXO de cargas nos Quadros Gerais de Distribuição de Forças nos andares, para ajustar a demanda sobre o Gerador quando utilizado, limitando as cargas a 80% aprox. da capacidade do Gerador.

SP

51812.35-14

 

Obra de reforma para melhoria e modernização da infraestrutura de conforto e apoio para o Laboratório de Desenvolvimento de Ensaios Separativos com Gás (DESGA) e demais atividades da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha.

SP

51400.35-51

 

Execução de serviço de engenharia para o fornecimento do projeto detalhado, construção, instalação e comissionamento do Lavador de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41 - Sala de Descontaminação de Urânio / Sala de Manutenção de Células Eletrolíticas da USEXA, a serem realizadas no Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), localizado no município de Iperó, SP, no km 12,5 da estrada vicinal Sorocaba - Iperó.

SP

45866.35-92

 

Projeto executivo e execução de infraestrutura para mezanino metálico.

SP

42952.35-30

 

Aquisição e instalação de piso elevado para mezanino metálico.

SP

42949.35-58

 

Contratação de prestação de serviços por empresas especializadas no fornecimento de material, instalação de mezanino metálico e projeto executivo da estrutura, aquisição e instalação de estrutura modular termoacústica para banheiros, bem como toda infraestrutura elétrica e seu projeto executivo, dados, pisos, paredes, tubulações, forros e divisórias para adequação de salas de escritório no prédio da SUPTEC do CTMSP.

SP

39528.35-68

 

Projeto Executivo do DIRCC - Depósito Inicial de Rejeitos do Ciclo do Combustível.

SP

35652.35-73

 

Serviço comum de engenharia para elaboração de projeto executivo para ampliação da unidade de transferência gasosa conforme Projeto Básico nº CINA-23-001-2023.

SP

29396.35-60

 

Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear.

SP

28207.35-93

 

Execução de obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear.

SP

27762.35-87

 

Obra de fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE.

SP

27507.35-29

 

Instalação de um sistema de alarmes e comunicações para comunicação dinâmica auditiva em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Centro Experimental Aramar (CEA).

SP

27207.35-04

 

Execução de cerca dupla em mourões de concreto; execução de infraestrutura para: cabeamento de dados, elétrica, telefonia, água e esgoto; e execução de calçamento, para o Centro de Operações e Segurança - COS Secundário, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

SP

25573.35-96

 

Realização de estudo de solo através de sondagem SPT.

SP

23567.35-86

 

Reforma da área administrativa do prédio da química com fornecimento de materiais e mão de obra.

SP

22957.35-22

 

Instalação de sistema de alarmes e comunicações dinâmicas auditivas em alta voz bem como a difusão de alarmes sonoros para toda a tripulação do CTMSP.

SP

13574.35-94

 

Obras de implantação do novo prédio para Quadro geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM II.

SP

13566.35-30

 

Reforma do auditório do CTMSP com capacidade para 166 pessoas.

SP

13078.35-49

 

Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.

SP

12080.35-96

 

Serviço de Engenharia para o Desenvolvimento de Sistemas de Automação, Instrumentação e Controle (Sensores e Sistemas para o LABGENE e Sistemas Nucleares do Submarino Nuclear Brasileiro).

SP

4292.35-03

 

Construção da fundação e superestrutura do cofre 1 do terceiro módulo do LABMAT, com fornecimento de materiais, serviços e controle tecnológico no CEA.

SP

4030.35-81

 

Fornecimento de equipamentos para o Sistema de Resfriamento de Emergência do empreendimento LABGENE (Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica) - Sistema de Resfriamento de Emergência (EQUIPAMENTOS - VP3, VP4, VP5, VP6, TC1 e TC2).

SP

3919.35-52

 

Projeto, fabricação, fornecimento, instalação e comissionamento da instrumentação e dos sistemas de controle e proteção do LABGENE (Laboratório de Geração de Energia Núcleoelétrica).

SP

3602.35-96

 

Contrato das obras civis de acabamento do prédio das turbinas e do prédio do reator do laboratório de geração nucleoelétrica, com fornecimento de materiais, serviços e controle tecnológico.

SP

2208.35-53

 

Contrato das obras civis de acabamento do prédio auxiliar não controlado do laboratório de geração nucleoelétrica, com fornecimento de materiais, serviços e controle tecnológico.

SP

2207.35-96

 

Contratação de Serviços de Engenharia com a finalidade de executar a instalação, teste de carga e comissionamento da Ponte Rolante do Reator que compõe o Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).

SP

471.35-86

 

Execução das Obras Civis de Construção do Complemento da Superestrutura e dos Serviços de Acabamento do Prédio Auxiliar Controlado (PAC).

SP

470.35-08

 

Obra de retirada da estrutura metálica utilizada como escoramento para a concretagem da cobertura do Prédio do Reator, que compõe o Laboratório de Geração Energia Nucleoelétrica (LABGENE), localizado no Centro Industrial Nuclear de Aramar da Marinha do Brasil.

SP

358.35-35

 

Contratação de serviços das disciplinas de Mecânica, Elétrica, Instrumentação e Equipamentos com fornecimento de mão de obra e materiais no Prédio Auxiliar Não Controlado (PANC), que compõem o LABGENE, situado na cidade de Iperó/SP, de acordo com o projeto executivo e os requisitos desta especificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

SP

270.35-28

 

 

14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

 

Adquirir o Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas - aeronave KC-390.

Nacional

-

15W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)

Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X).

Itajubá/MG

115474.31-03

1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)

 

Recuperação de caixas de esgoto e gordura.

RJ

6047.33-90

21IO - Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT)

-

-

-

3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército

-

-

-

 

 

 

 

OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CLASSIFICADAS COM RP 2 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (LOA 2026)

OBJETOS

LOCALIZAÇÃO

CÓDIGO CIPI

156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro

Construção de um Bloco de PNR no Comando de Fronteira do ACRE - 4º BIS.

Rio Branco/AC

51616.12-99

162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército

Estudos ambientais para supressão vegetal e compensação ambiental na área do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti. Ações Preliminares para a implantação da Escola de Sargentos do Exército.

Paudalho/PE

59143.26-07

21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

Realizar o preparo e emprego dos meios da Força Aérea Brasileira.

Nacional

-

 

Construção da Agência Fluvial de Sinop/MT.

MT

4828.51-05

 

A obra será realizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, sito Rua Comte. Ituriel, S/nº, bairro Fluminense - RJ. Trata-se de um novo acesso em solo compactado, com 5 metros de largura e 50 metros de extensão, e, ao final do acesso, uma plataforma de terraplenagem com dimensões 22mx12m (nivelada), onde será executada uma plataforma em concreto armado com dimensões 20m x 10m.

RJ

7291.33-25

 

Construção de infraestrutura para hangares na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia/RJ.

RJ

5043.33-40

 

Contenção da Encosta do CAMR.

RJ

4034.33-40

 

Reforma da Sala para o Programa Forças no Esporte, para melhor atender o Programa Forças no Esporte, que é uma derivação do programa do Governo Federal "Segundo Tempo", que através da prática esportiva em suas diversas modalidades têm por objetivo ser instrumento para o desenvolvimento integral do indivíduo, nos âmbitos físico, moral, intelectual e socioafetivo. Tem como propósito promover múltiplas vivências por meio do esporte favorecendo a valorização pessoal, o fortalecimento da integração social e da cidadania e consequentemente contribui para a redução dos riscos sociais aos quais os beneficiários estão expostos.

RJ

2815.33-33

2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

Apoiar a estruturação, o aparelhamento e a modernização do setor de saúde da Força Aérea Brasileira.

Nacional

-

 

Revitalização da Unidade de Tratamento Intensivo para Radioacidentados (UTIR) e construção de nova área para coleta de rejeitos radioativos.

RJ

37848.33-70

 

Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma da cobertura do Departamento de Saúde no Com 8ºDN.

SP

30752.35-36

7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC

Readequação de pista de pouso do aeródromo de Santa Rosa do Purus.

Santa Rosa do Purus/AC

3080.12-03

21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval

Construção de edificações para a BiaLMF ASTROS, sendo dois galpões para estacionamento de viaturas leves em estrutura metálica, uma edificação em concreto armado destinada às oficinas de serviços, duas rampas de lavagem e lubrificação em concreto armado e uma edificação para casa de máquinas em concreto armado, instalações prediais para um galpão de estacionamento de viaturas leves já construído, além de arruamento, paisagismo e redes de infraestrutura.

RJ

2200.33-54

219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

Realizar a adequação, conservação e recuperação das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira.

Nacional

-

 

Reforma do Prédio do PROFESP com alterações estruturais nos banheiros, telhados e paióis.

DF

25299.53-46

 

Cobertura da quadra poliesportiva utilizada pelos beneficiários do PROFESP.

DF

3819.53-95

 

CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA - HNBra, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais do novo hospital. O detalhamento encontra-se no RDC 01/2019 deste Hospital.

DF

2729.53-94

 

Confecção de projeto elétrico, planilha orçamentária e memorial para diversos pontos da Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo.

ES

38022.32-86

 

Construção de refeitório para a Escola de Formação de Reservistas Navais, contando com 97,50m², com capacidade para 30 alunos.

MS

4723.50-54

 

Construção de uma piscina de 25x25m para prática de TFM das OM do Complexo, prática de esportes pelo Programa Força no Esporte desenvolvido no CIAMPA e para cumprir grade curricular do Curso de Formação de Aprendiz de Fuzileiro Naval.

RJ

4338.33-46

 

Contratar empresa para elaboração de PB para a construção das novas instalações do BtlCmdCt.

RJ

2424.33-18

 

Construção das Instalações do Museu de Arqueologia Subaquática.

SC

4105.42-82

 

Contratação de empresa para elaboração de projetos multidisciplinares de engenharia que possibilitem a construção e adaptação das edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos/SP, localizado na Av. Afonso Pena, 855, Macuco - Santos, SP.

SP

26488.35-36

 

Instalação de painéis de energia solar fotovoltaica.

SP

5075.35-80

20XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha

-

-

-

2000 - Administração da Unidade

Suportar as despesas da administração das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira.

Nacional

-

 

Construção e Instalação de Estação de Tratamento de Efluentes modelo ETE-D: SB-30; PRFV compacta de fluxo horizontal.

AM

35225.13-98

 

Construção do prédio da odontologia e paiol de material médico hospitalar.

MS

4901.50-41

 

Construção de 27 PNR, contando cada um com 118,60m².

MS

4893.50-40

 

Serviço de implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, compreendendo a elaboração de Projeto Executivo.

PA

29294.15-98

 

Construção de uma Área de Convivência na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco.

PE

3056.26-00

 

Elaboração de projeto executivo de arquitetura para reforma no térreo e 5º pavimento do Edifício Almirante Gastão Mota (EAGM) localizado Ilha das Cobras - S/Nº - Edifício Almirante Gastão Motta, 4º Andar - Centro.

RJ

26052.33-54

 

Contratação de serviço de engenharia com vistas a recuperação de estrutura de concreto armado, incluindo retirada de revestimento solto, tratamento de armadura, recomposição do concreto e pintura do cais.

RJ

7598.33-13

 

Projeto de Revitalização da Academia do CIAA.

RJ

5582.33-81

 

Projeto de Revitalização do Estacionamento da Escola de Artífices do CIAA.

RJ

5581.33-14

 

Projeto de Construção das Guaritas do CIAA.

RJ

5580.33-57

 

Projeto Reforma do Prédio 13 (Alojamento Feminino do C-ESP-HabSG).

RJ

5579.33-54

 

Projeto de Reconstrução do alojamento de SO/1ºSG do CIAA.

RJ

5578.33-97

 

Obra de recuperação e reestruturação das salas do departamento de Intendência.

RJ

5577.33-20

 

Promover o desenvolvimento das práticas poliesportivas para toda tripulação do Complexo Naval Ponta da Armação (CNPA) e contribuir para Higidez Física.

RJ

3928.33-72

 

Ampliação e modernização da Oficina Q-4 e I-4.

RJ

3805.33-55

 

Confecção e instalação de painéis de TV em MDF, instalação elétrica e fornecimento de luminárias com dimmer para o Sistema de Combate do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão.

RJ

2773.33-69

 

Construção de uma (01) suíte no Hotel de Trânsito de Praças do Com5DN.

RS

13156.43-56

 

Construção da garagem do CEIMRG.

RS

12565.43-70

166R - Construção de navios de pequeno porte

-

-

-

157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)

-

-

-

13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea

-

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-

 

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 12.03.2026.