PORTARIA GM-MD N° 1.427, de 10 de março de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 13, § 2º do Anexo da Portaria GM-MD nº 1.019, de 25 de fevereiro de 2025, na Resolução PRES-CMID nº 5, de 3 de março de 2026, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 60014.000053/2025-60, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Assessoria Especial, da Comissão Mista da Indústria de Defesa, os seguintes representantes indicados pelos respectivos órgãos:

I - da administração central do Ministério da Defesa:

a) da Secretaria-Geral:

1. membro titular - Coronel (FAB) CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS; e

2. membro suplente - Coronel R/1 (FAB) JORGE LUIZ MANFROI;

b) da Chefia de Logística e Mobilização:

1. membro titular - Coronel (EB) ARTUR ALBINO BARBOZA; e

2. membro suplente - Capitão de Corveta (IM) DAVID VENTURA CARDOSO;

c) da Secretaria de Produtos de Defesa:

1. membro titular - Coronel R/1 (EB) MÁRCIO BRASILEIRO CARDOSO; e

2. membro suplente - Coronel (FAB) VALDIR MACHADO DA COSTA JUNIOR;

d) da Secretaria-Executiva da Comissão Mista da Indústria de Defesa:

1. membro titular - Major Brigadeiro do Ar CLAUDIO WILSON SATURNINO ALVES, na função de Coordenador; e

2. membro suplente - DANIEL SANTANA FERNANDES;

II - do Comando da Marinha:

a) membro titular - Capitão-Tenente (IM) JEAN RODRIGO MACEDO DE OLIVEIRA; e

b) membro suplente - Capitão de Corveta (IM) RODOLFO JORNES LONGO RIBEIRO;

III - do Comando do Exército:

a) membro titular - Major FELIPE FONTENELLE; e

b) membro suplente - Tenente-Coronel FERNANDO SCHLEDER ALMEIDA;

IV - do Comando da Aeronáutica:

a) membro titular - Tenente-Coronel ANDRÉ FERNANDES ALMEIDA DA SILVA; e

b) membro suplente - Major NEWTON ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR;

V - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) membro titular - RICARDO CORDEIRO CRUZ; e

b) membro suplente - MICHELE CRISTINA SILVA MELO;

VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) membro titular - LEVI SANTOS DUARTE; e

b) membro suplente - ELENI ROBERTA DA SILVA; e

VII - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) membro titular - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO; e

b) membro suplente - ANDRÉ RAMOS SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO