PORTARIA SEPROD-MD Nº 5.853, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso III, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEPROD-MD nº 4.882, de 03 de novembro de 2025, que constituiu o Grupo de Trabalho, bem como o disposto no art. 7º, parágrafo único, da Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023, no art. 34, inciso IV, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000193/2025-53, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa, estabelecida pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023:

I - da administração central do Ministério da Defesa:

a) do Departamento de Produtos de Defesa:

- Titular: Cel Inf (EB) ADRIANO DE ANDRADE PONTES, Coordenador do GT;

- Suplente: Cel Av R1 HILTON GROSSI SILVEIRA;

- Titular: CMG (RM1) ERICK CLAIRSON M. RODRIGUES; e

- Suplente: SC DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS.

b) do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação:

- Titular: Cel (QEM) MARCUS SILVA SALDANHA; e

- Suplente: CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS.

c) do Departamento de Promoção Comercial:

- Titular: SC ARTHUR DINIZ MARRA; e

- Suplente: SC VAGNER BERBAT.

d) do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa:

- Titular: SC EDUARDO ANDRE DE BRITO CELINO; e

- Suplente: Cel QMB (EB) WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO.

e) da Chefia de Logística e Mobilização:

- Titular: CMG FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE; e

- Suplente: Ten Cel ARTUR ALBINO BARBOZA.

II - do Comando da Marinha:

- Titular: CC (IM) JOÃO FRANKLIN SILVA BRASILINO PACHECO ALVES; e

- Suplente: 1º Ten (RM2-EN) GUILHERME VINÍCIUS DE CARVALHO.

III - do Comando do Exército:

- Titular: 1º Ten VANESSA CARREIRA SANTOS; e

- Suplente: Ten Cel GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI.

IV - do Comando da Aeronáutica:

- Titular: Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS; e

- Suplente: Ten Cel Int CAROLINA CAVALCANTE RODRIGUES PASTRO.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.055, de 13 de novembro de 2025, publicada na edição do Diário Oficial da União de nº 219, seção 2, página 9, de 17 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 31.12.2025.