PORTARIA GM-MD N° 5.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a vigorar acrescido da Empresa de Defesa (ED) constante na tabela abaixo:

47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 10.12.2025.