PORTARIA SEPROD-MD Nº 5.055, de 13 de novembro de 2025

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso III, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEPROD-MD nº 4.882, de 03 de novembro de 2025, que constituiu o Grupo de Trabalho, bem como o disposto no art. 7º, parágrafo único, da Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023, no art. 34, inciso IV, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000193/2025-53, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa, estabelecida pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023:

I - da administração central do Ministério da Defesa:

a) do Departamento de Produtos de Defesa:

- Titular: Cel Inf (EB) ADRIANO DE ANDRADE PONTES, Coordenador do GT;

- Suplente: Cel Av R1 HILTON GROSSI SILVEIRA;

- Titular: CMG (RM1) ERICK CLAIRSON M. RODRIGUES; e

- Suplente: SC DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS.

b) do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação:

- Titular: Cel (QEM) MARCUS SILVA SALDANHA; e

- Suplente: CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS.

c) do Departamento de Promoção Comercial:

- Titular: SC ARTHUR DINIZ MARRA; e

- Suplente: SC VAGNER BERBAT.

d) do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa:

- Titular: SC EDUARDO ANDRE DE BRITO CELINO; e

- Suplente: CF (IM) BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO.

e) da Chefia de Logística e Mobilização:

- Titular: CMG FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE; e

- Suplente: Cel QMB WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO.

II - do Comando da Marinha:

- Titular: CC (IM) JOÃO FRANKLIN SILVA BRASILINO PACHECO ALVES; e

- Suplente: 1º Ten (RM2-EN) GUILHERME VINÍCIUS DE CARVALHO.

III - do Comando do Exército:

- Titular: 1º Ten VANESSA CARREIRA SANTOS; e

- Suplente: Ten Cel GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI.

IV - do Comando da Aeronáutica:

- Titular: Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS; e

- Suplente: Ten Cel Int CAROLINA CAVALCANTE RODRIGUES PASTRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 17.11.2025.