PORTARIA GM-MD Nº 5.047, de 13 de novembro de 2025

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, no art. 8º, inciso V da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000178/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam:

I - CMG (T) ALDENISE DA SILVA - Titular; e

II - Servidor LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA - Suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.271, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 2, Página 7, de 19 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 17.11.2025.