PORTARIA GM-MD Nº 4.434, de 30 de setembro de 2025

Altera a Portaria GM-MD nº 6.133, de 18 de dezembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e o que consta do processo administrativo nº 60014.000026/2025-97, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM-MD nº 6.133, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 53, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

46ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 01.10.2025.