PORTARIA ASPLAN-MD N° 4.140, de 11 de setembro de 2025

O ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, na função de Coordenador do Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional, tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000052/2024-33, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional:

I - da Assessoria Especial de Planejamento do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa:

a) Coronel R/1 Roberto Mahmud Drumond Rhaddour - Titular; e

b) Coronel Luis Otávio Esteves Pardini - Suplente.

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) Capitão de Mar e Guerra (FN) Vannei de Almeida Silva Junior - Titular;

b) Capitão de Mar e Guerra (IM) Cícero Oliveira de Alencar - Titular;

c) Capitão de Mar e Guerra (IM) Fernando Antonio de Avelar Britto Lima - Suplente; e

d) Capitão de Fragata (IM) Claudio José de Melo Ferreira - Suplente.

III - da Secretaria-Geral:

a) Mauro Giacobbo - Titular;

b) Luciano Rodrigues Maia Pinto - Titular;

c) Charles Estevam de Oliveira Hasler - Suplente; e

d) Jorge Luiz Manfroi - Suplente.

Parágrafo único. O coordenador do Subcomitê, em seus impedimentos ou ausências, será representado pelo respectivo substituto eventual formalmente designado.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ASPLAN-MD n° 4.716, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, Seção 2, página 8, de 9 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO

Coordenador do Subcomitê

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.09.2025.