PORTARIA GM-MD Nº 2.530, de 6 de junho de 2025

Altera portarias de classificação de produtos e credenciamento de empresas.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000008/2025-13, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, página 61, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

DATA

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

27/11/2013

60314.000916/2013-81

AXUR

10.318.969/0001-69

ISO EXPERT INTERNACIONAL LTDA.

Leia-se:

DATA

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

27/11/2013

60314.000916/2013-81

AXUR

10.318.969/0001-69

AXUR SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA LTDA

Art. 2º Alterar a Portaria nº 539/GM/MD, de 1º de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2016, seção 1, página 11, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

DATA

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

11/11/2015

60314.000849/2015-66

CLAVIS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

07.161.663/0001-37

CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Leia-se:

DATA

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

11/11/2015

60314.000849/2015-66

CLAVIS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

07.161.663/0001-37

CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A.

Onde se lê:

DATA

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

11/11/2015

60314.000849/2015-66

OPTRÔNICA

01.810.998/0001-17

OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA

Leia-se:

DATA

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

11/11/2015

60314.000849/2015-66

OPTRÔNICA

01.810.988/0001-17

OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA

Art. 3º Alterar a Portaria nº 3.547/GM-MD, de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 27 de setembro de 2018, seção 1, página 14, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

60314.000277/2018-68

PAUMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

60.621.141/0004-04

PAUMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Leia-se

PROCESSO Nº

EMPRESA

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

60314.000277/2018-68

PAUMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

60.621.141/0004-04

WEG TINTAS LTDA

Art. 4º Alterar a Portaria GM-MD nº 2.823, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 9 de julho de 2021, seção 1, página 55, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Nº de ordem

EED

CNPJ

3.

RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

82.446.394/0001-70

Leia-se:

Nº de ordem

EED

CNPJ

3.

RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

82.446.394/0001-70

Art. 5º Alterar a Portaria GM-MD nº 3.898, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2021, seção 1, página 30, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Nº de ordem

EED

CNPJ

4.

EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

21.111.808/0001-16

Leia-se:

Nº de ordem

EED

CNPJ

4.

EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

21.111.808/0001-16

Art. 6º Alterar a Portaria GM-MD nº 6.133, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 53, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Nº de ordem

EED

CNPJ

8.

ELO COMPONENTES ELETROQUÍMICOS LTDA

23.557.678/0001-75

Leia-se:

Nº de ordem

EED

CNPJ

8.

ELO TECNOLOGIA EM ARMAZENAMENTO DE ENERGIA LTDA.

23.557.678/0001-75

Art. 7º Alterar a Portaria GM-MD nº 3.212, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, seção 1, páginas 40 e 41, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

41.

CONVERSOR DC/DC

OCELLOTT ENGENHARIA LTDA

22.483.795/0001-79

Leia-se:

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

41.

ENDURANCE EPC (ESTABILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E CONVERSÃO)

OCELLOTT ENGENHARIA LTDA

22.483.795/0001-79

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

 

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 11.06.2025.