Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 1.190, de 11 de março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000285/2021-81, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD - nº 4.016, de 30 de setembro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.03.2025.