Portaria SEPESD/SG-MD n° 1.164, de 10 de março de 2025

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria nº 4.474/GM-MD, de 22 de agosto de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60522.000006/2025-86, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes suplentes para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA):

I - da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa: Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;

II - do Comando da Marinha: Capitão de Fragata (T) ALESSANDRA DE ARARIPE LOPES;

III - do Comando do Exército: Tenente-Coronel de Infantaria VALMAR BARBOSA CATUNDA JÚNIOR; e

IV - do Comando da Aeronáutica: Capitão QOAP SSO JOYCE ANNE PEREIRA DE ALMEIDA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.042, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, Seção 2, página 11, de 28 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 11.03.2025.