Portaria GM-MD nº 5.580, de 5 de dezembro de 2024

Altera a Portaria nº 2.639/MD, de 8 de outubro de 2014, e a Portaria GM-MD nº 5.179, de 15 de dezembro de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000029/2024-40, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.639/MD, de 8 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2014, seção 1, página 15, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Alterar a Portaria GM-MD nº 5.179, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 46, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.12.2024.