Portaria GM-MD nº 5.574, de 5 de dezembro de 2024
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000029/2024-40, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
44ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
Nº DE ORDEM |
PED |
NOME EMPRESARIAL/CNPJ |
1. |
LANTERNA DEDICADA P/ ARMAS LONGAS AEGIS LD-12. |
AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90 |
2. |
LANTERNA DEDICADA P/ PISTOLAS AEGIS LP-08BR. |
AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90 |
3. |
COAPS - COMMON OPEN ARCHITECTURE PANORAMIC SIGHT. |
AEL SISTEMAS S/A. 88.031.539/0001-59 |
4. |
HUD CU - HEAD-UP DISPLAY COMPUTER DA AERONAVE KC-390. |
AEL SISTEMAS S/A. 88.031.539/0001-59 |
5. |
MC - MISSION COMPUTER PARA AERONAVE KC-390. |
AEL SISTEMAS S/A. 88.031.539/0001-59 |
6. |
SUPORTE MANUTENÇÃO DOS ALVOS MÓVEIS. |
AEL SISTEMAS S/A. 88.031.539/0001-59 |
7. |
COMPUTADOR ALB-MCU PARA O SMART DISPLAY DA AERONAVE R-99. |
ALBATROSS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. 30.898.800/0001-32 |
8. |
DISPLAY ALB-TDS PARA AERONAVE R-99. |
ALBATROSS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. 30.898.800/0001-32 |
9. |
AGULHA GIROSCÓPICA STANDARD 22 NX. |
ANSCHUETZ DO BRASIL SISTEMAS MARÍTIMOS LTDA. 15.867.253/0001-34 |
10. |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS. |
ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA. 02.502.905/0001-95 |
11. |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MFI (MULTIFUNCIONAL INTEGRADO). |
ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA. 02.502.905/0001-95 |
12. |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS SITC (SISTEMA INTEGRADO DE TORRE DE CONTROLE). |
ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA. 02.502.905/0001-95 |
13. |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS V/UHF E MARC. |
ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA. 02.502.905/0001-95 |
14. |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA RADAR DE APROXIMAÇÃO POR PRECISÃO. |
ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA. 02.502.905/0001-95 |
15. |
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSTALAÇÕES DE HARDWARES E SOFTWARES, MANUTENÇÕES, TREINAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA APLICADOS AOS SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DEFESA AÉREA. |
ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA. 02.502.905/0001-95 |
16. |
PLATAFORMA INTEGRADA PLATAO - SIMULADOR ATC. |
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A. 11.262.624/0001-01 |
17. |
PLATAFORMA INTEGRADA SIGMA ATFM. |
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A. 11.262.624/0001-01 |
18. |
ARMÁRIO PARA CUSTÓDIA DE ARMAMENTO ON-LINE. |
AZANONATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 05.677.041/0001-30 |
19. |
SPY SKYTECH OPERATIONAL MANAGER (SSTOM). |
BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. 14.813.219/0001-14 |
20. |
FOGUETE DE TREINAMENTO LÍQUIDO - FTL. |
BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA. 45.320.792/0001-10 |
21. |
SISTEMA DE PROPULSÃO HIPERSÔNICA ASPIRADA - VECTOR. |
BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 27.101.737/0001-57 |
22. |
VEÍCULO LANÇADOR DE MICRO E NANO SATÉLITES. |
BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. 27.101.737/0001-57 |
23. |
CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE MORTEIROS 60MM. |
COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A. 30.449.552/0001-42 |
24. |
CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE MORTEIROS 81MM. |
COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A. 30.449.552/0001-42 |
25. |
CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE MORTEIROS DE 120MM. |
COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42 |
26. |
CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE OBUSES DE 155MM. |
COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A. 30.449.552/0001-42 |
27. |
PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE NÍVEL IV, PADRÃO DO EB - FRONTAL - ULTRAPLATE-SA-IV-EB-FR. |
COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA. 05.509.004/0001-13 |
28. |
PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE, NÍVEL IV, PADRÃO DO EB - DORSAL ULTRAPLATE-SA-IV-EB-DL. |
COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA. 05.509.004/0001-13 |
29. |
PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE, NÍVEL IV, PADRÃO EB - LATERAL - ULTRAPLATE-SA-IV-EB-LT. |
COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA. 05.509.004/0001-13 |
30. |
MÓDULO BANHEIRO DUPLO. |
DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 13.798.385/0001-26 |
31. |
MÓDULO BANHEIRO SIMPLES. |
DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 13.798.385/0001-26 |
32. |
MÓDULO DUPLO PARA ESCRITÓRIO/LABORATÓRIO/ AMBULATÓRIO/ALMOXARIFADO. |
DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 13.798.385/0001-26 |
33. |
MÓDULO SIMPLES COM BANHEIRO PARA ESCRITÓRIO/ LABORATÓRIO/AMBULATÓRIO. |
DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 13.798.385/0001-26 |
34. |
MÓDULO SIMPLES COM CHUVEIRO E SANITÁRIO. |
DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 13.798.385/0001-26 |
35. |
MÓDULO SIMPLES PARA ESCRITÓRIO/LABORATÓRIO/ AMBULATÓRIO/ALMOXARIFADO. |
DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 13.798.385/0001-26 |
36. |
LEGACY 450. |
EMBRAER S/A. 07.689.002/0001-89 |
37. |
LEGACY 500. |
EMBRAER S/A. 07.689.002/0001-89 |
38. |
PHENOM 100EX. |
EMBRAER S/A. 07.689.002/0001-89 |
39. |
PHENOM 300E. |
EMBRAER S/A. 07.689.002/0001-89 |
40. |
PRAETOR 500. |
EMBRAER S/A. 07.689.002/0001-89 |
41. |
PRAETOR 600. |
EMBRAER S/A. 07.689.002/0001-89 |
42. |
GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À CONSTRUÇÃO DE SUBMARINOS. |
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. 27.816.487/0001-31 |
43. |
JAQUETA DE VOO - MARCA ÉRIX. |
ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA. 04.044.223/0001-01 |
44. |
LUVA DE VOO - MARCA ÉRIX. |
ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA. 04.044.223/0001-01 |
45. |
MACACÃO DE VOO - MARCA ÉRIX. |
ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA. 04.044.223/0001-01 |
46. |
FSO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE ESPAÇO LIVRE. |
FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA. 03.254.681/0001-02 |
47. |
FWL211 - SISTEMA PORTÁTIL DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA, TELEFONE ÓPTICO. |
FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA. 03.254.681/0001-02 |
48. |
OPTIDATA - OPTICAL NETWORK DATABASE AND MANGEMENT SYSTEM. |
FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA. 03.254.681/0001-02 |
49. |
OPTIMASTER - SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO DE REDES ÓPTICAS. |
FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA. 03.254.681/0001-02 |
50. |
EMBARCAÇÃO DE RESGATE RÁPIDO 60G INBOARD ENGINE. |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. 04.543.932/0001-31 |
51. |
EMBARCAÇÃO DE RESGATE RÁPIDO 60G OUTBOARD ENGINE. |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. 04.543.932/0001-31 |
52. |
BORNAL DE PERNA. |
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA. 48.727.347/0001-67 |
53. |
COLETE TÁTICO MODULAR. |
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA. 48.727.347/0001-67 |
54. |
PORTA APH IFAK VERTICAL MODULAR. |
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA. 48.727.347/0001-67 |
55. |
PORTA CARREGADOR DUPLO 7,62 / 5.56 MM MODULAR. |
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA. 48.727.347/0001-67 |
56. |
PORTA CARREGADOR SIMPLES 7,62 / 5.56 MM MODULAR. |
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA. 48.727.347/0001-67 |
57. |
PORTA RÁDIO TRANSMISSOR HT MODULAR. |
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA. 48.727.347/0001-67 |
58. |
HELICÓPTERO DO MODELO H225M. |
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. 20.367.629/0001-81 |
59. |
HELICÓPTEROS DO MODELO H125M (AS350B3E). |
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. 20.367.629/0001-81 |
60. |
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DAS AERONAVES HB350, AS350 E AS550A2. |
HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75.543.611/0001-85 |
61. |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES HB350, AS350 E AS550A2. |
HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75.543.611/0001-85 |
62. |
INTERROGADOR IFF DE RADAR SECUNDÁRIO MSSR 2000 DI. |
HENSOLDT DO BRASIL SEGURANÇA E DEFESA ELETRÔNICA E ÓPTICA LTDA. 17.424.963/0001-15 |
63. |
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE TÁTICA (EMS-T) MAWS201M. |
HOBECO SUDAMERICANA LTDA. 03.548.170/0001-01 |
64. |
RMT 0300 - RADAR METEOROLÓGICO BANDA X DE DUPLA POLARIZAÇÃO. |
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. 56.035.876/0001-28 |
65. |
SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO DE RADARES METEOROLÓGICOS - BANDA S E BANDA X. |
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. 56.035.876/0001-28 |
66. |
CONSTRUÇÃO DE NAVIOS PATRULHAS DE 200 TONELADAS. |
INACE IATES LTDA. 01.179.593/0001-68 |
67. |
MONITORAMENTO AVANÇADO PERSISTENTE (MAP). |
IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S/A. 34.460.760/0001-01 |
68. |
PLATAFORMA DAP ATLAS. |
MAVIPE SISTEMAS ESPACIAIS LTDA. 53.857.072/0001-16 |
69. |
SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO NUCLEAR. |
MEDTEC SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. 73.389.686/0001-28 |
70. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NOS CAMPOS DE MEIO FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO, PARA UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS. |
MPB SANEAMENTO LIMITADA. 78.221.066/0001-07 |
71. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, INCLUINDO REDES E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, PARA UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS. |
MPB SANEAMENTO LIMITADA. 78.221.066/0001-07 |
72. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUBSIDIAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS. |
MPB SANEAMENTO LIMITADA. 78.221.066/0001-07 |
73. |
UTV COMBATT ATACK 1000 - GASOLINA. |
NAFA LTDA. 14.647.098/0001-88 |
74. |
UTV COMBATT ATACK 900 - DIESEL. |
NAFA LTDA. 14.647.098/0001-88 |
75. |
UTV COMBATT EQUIP 1000 - GASOLINA. |
NAFA LTDA. 14.647.098/0001-88 |
76. |
UTV COMBATT EQUIP 900 - DIESEL. |
NAFA LTDA. 14.647.098/0001-88 |
77. |
UTV COMBATT PICK UP 1000 - GASOLINA. |
NAFA LTDA. 14.647.098/0001-88 |
78. |
UTV COMBATT PICK UP 900 - DIESEL. |
NAFA LTDA. 14.647.098/0001-88 |
79. |
COMPUTADOR DE MISSÃO DE VOO (MFC). |
PLASMAHUB ENGENHARIA E INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A. 05.954.751/0001-60 |
80. |
CONVERSOR 400HZ MODELO IEP 400. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
81. |
INVERSOR DE FREQUÊNCIA PARA MOTORES TRIFÁSICOS PI550. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
82. |
PAINEL ANUNCIADOR DE ALARMES ASNP. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
83. |
PAINEL DE LUZES DA NAVEGAÇÃO E SINALIZAÇÃO NSLP-II. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
84. |
RETIFICADOR RCMP PLUS BD. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
85. |
RETIFICADOR/CARREGADOR RCP-MAX. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
86. |
SOFT STARTER PR5300. |
PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. 80.663.883/0001-59 |
87. |
ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE SIMULADOR PARA INSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SUBMARINOS CLASSE TUPI. |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. 03.848.688/0009-00 |
88. |
CABEÇA DE COMBATE MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
89. |
CABLAGENS DO MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 23.483.206/0001-15 |
90. |
CONJUNTO - ASAS, CANALETAS, CARENAGENS E CINTAS MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
91. |
CONTAINER MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
92. |
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E ARMAR MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
93. |
MÍSSIL ANTINAVIO SUPERFÍCIE-SUPERFÍCIE MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
94. |
MOTOR DE ACELERAÇÃO DO MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
95. |
MOTOR DE CRUZEIRO DO MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
96. |
MOTOR PROPULSOR DO MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
97. |
SISTEMA DE ARMAS DO MÍSSIL MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
98. |
SISTEMA DE ARMAS MÍSSIL SUPERFÍCIE-SUPERFÍCIE ANTICARRO MSS 1.2 AC. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
99. |
TUBO LANÇADOR MANSUP. |
SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 23.483.206/0001-15 |
100. |
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE BASEADO EM SEGMENTO SOLO EM TERRITÓRIO NACIONAL. |
TELESPAZIO BRASIL S/A. 02.214.014/0001-33 |
101. |
EVERBLOCK - REGISTRO E ARMAZENAMENTO SEGURO (IPFS). |
TS4 SERVIÇOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. 51.539.197/0001-72 |
102. |
SERVIÇOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM BLOCKCHAIN. |
TS4 SERVIÇOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. 51.539.197/0001-72 |
103. |
SMARTZATION - AUDITORIA DE CONTRATOS INTELIGENTES. |
TS4 SERVIÇOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. 51.539.197/0001-72 |
104. |
CAIXA DE ALIMENTAÇÃO. |
UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA. 33.739.848/0001-96 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.12.2024.