Portaria GM-MD nº 5.574, de 5 de dezembro de 2024

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000029/2024-40, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:

44ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

1.

LANTERNA DEDICADA P/ ARMAS LONGAS AEGIS LD-12.

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

2.

LANTERNA DEDICADA P/ PISTOLAS AEGIS LP-08BR.

AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.

23.350.687/0001-90

3.

COAPS - COMMON OPEN ARCHITECTURE PANORAMIC SIGHT.

AEL SISTEMAS S/A.

88.031.539/0001-59

4.

HUD CU - HEAD-UP DISPLAY COMPUTER DA AERONAVE KC-390.

AEL SISTEMAS S/A.

88.031.539/0001-59

5.

MC - MISSION COMPUTER PARA AERONAVE KC-390.

AEL SISTEMAS S/A.

88.031.539/0001-59

6.

SUPORTE MANUTENÇÃO DOS ALVOS MÓVEIS.

AEL SISTEMAS S/A.

88.031.539/0001-59

7.

COMPUTADOR ALB-MCU PARA O SMART DISPLAY DA AERONAVE R-99.

ALBATROSS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.

30.898.800/0001-32

8.

DISPLAY ALB-TDS PARA AERONAVE R-99.

ALBATROSS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.

30.898.800/0001-32

9.

AGULHA GIROSCÓPICA STANDARD 22 NX.

ANSCHUETZ DO BRASIL SISTEMAS MARÍTIMOS LTDA.

15.867.253/0001-34

10.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS.

ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

02.502.905/0001-95

11.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MFI (MULTIFUNCIONAL INTEGRADO).

ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

02.502.905/0001-95

12.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS SITC (SISTEMA INTEGRADO DE TORRE DE CONTROLE).

ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

02.502.905/0001-95

13.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS V/UHF E MARC.

ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

02.502.905/0001-95

14.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA RADAR DE APROXIMAÇÃO POR PRECISÃO.

ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

02.502.905/0001-95

15.

SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSTALAÇÕES DE HARDWARES E SOFTWARES, MANUTENÇÕES, TREINAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA APLICADOS AOS SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DEFESA AÉREA.

ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

02.502.905/0001-95

16.

PLATAFORMA INTEGRADA PLATAO - SIMULADOR ATC.

ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.

11.262.624/0001-01

17.

PLATAFORMA INTEGRADA SIGMA ATFM.

ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.

11.262.624/0001-01

18.

ARMÁRIO PARA CUSTÓDIA DE ARMAMENTO ON-LINE.

AZANONATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

05.677.041/0001-30

19.

SPY SKYTECH OPERATIONAL MANAGER (SSTOM).

BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

14.813.219/0001-14

20.

FOGUETE DE TREINAMENTO LÍQUIDO - FTL.

BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA.

45.320.792/0001-10

21.

SISTEMA DE PROPULSÃO HIPERSÔNICA ASPIRADA - VECTOR.

BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

27.101.737/0001-57

22.

VEÍCULO LANÇADOR DE MICRO E NANO SATÉLITES.

BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

27.101.737/0001-57

23.

CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE MORTEIROS 60MM.

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A.

30.449.552/0001-42

24.

CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE MORTEIROS 81MM.

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A.

30.449.552/0001-42

25.

CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE MORTEIROS DE 120MM.

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

26.

CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO DE OBUSES DE 155MM.

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A.

30.449.552/0001-42

27.

PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE NÍVEL IV, PADRÃO DO EB - FRONTAL - ULTRAPLATE-SA-IV-EB-FR.

COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA.

05.509.004/0001-13

28.

PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE, NÍVEL IV, PADRÃO DO EB - DORSAL ULTRAPLATE-SA-IV-EB-DL.

COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA.

05.509.004/0001-13

 

29.

PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE, NÍVEL IV, PADRÃO EB - LATERAL - ULTRAPLATE-SA-IV-EB-LT.

COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA LTDA.

05.509.004/0001-13

30.

MÓDULO BANHEIRO DUPLO.

DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

13.798.385/0001-26

31.

MÓDULO BANHEIRO SIMPLES.

DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

13.798.385/0001-26

32.

MÓDULO DUPLO PARA ESCRITÓRIO/LABORATÓRIO/ AMBULATÓRIO/ALMOXARIFADO.

DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

13.798.385/0001-26

33.

MÓDULO SIMPLES COM BANHEIRO PARA ESCRITÓRIO/ LABORATÓRIO/AMBULATÓRIO.

DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

13.798.385/0001-26

34.

MÓDULO SIMPLES COM CHUVEIRO E SANITÁRIO.

DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

13.798.385/0001-26

35.

MÓDULO SIMPLES PARA ESCRITÓRIO/LABORATÓRIO/ AMBULATÓRIO/ALMOXARIFADO.

DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

13.798.385/0001-26

36.

LEGACY 450.

EMBRAER S/A.

07.689.002/0001-89

37.

LEGACY 500.

EMBRAER S/A.

07.689.002/0001-89

38.

PHENOM 100EX.

EMBRAER S/A.

07.689.002/0001-89

39.

PHENOM 300E.

EMBRAER S/A.

07.689.002/0001-89

40.

PRAETOR 500.

EMBRAER S/A.

07.689.002/0001-89

41.

PRAETOR 600.

EMBRAER S/A.

07.689.002/0001-89

42.

GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À CONSTRUÇÃO DE SUBMARINOS.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.

27.816.487/0001-31

43.

JAQUETA DE VOO - MARCA ÉRIX.

ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA.

04.044.223/0001-01

44.

LUVA DE VOO - MARCA ÉRIX.

ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA.

04.044.223/0001-01

45.

MACACÃO DE VOO - MARCA ÉRIX.

ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA.

04.044.223/0001-01

 

46.

FSO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE ESPAÇO LIVRE.

FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA.

03.254.681/0001-02

47.

FWL211 - SISTEMA PORTÁTIL DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA, TELEFONE ÓPTICO.

FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA.

03.254.681/0001-02

48.

OPTIDATA - OPTICAL NETWORK DATABASE AND MANGEMENT SYSTEM.

FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA.

03.254.681/0001-02

49.

OPTIMASTER - SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO DE REDES ÓPTICAS.

FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA.

03.254.681/0001-02

50.

EMBARCAÇÃO DE RESGATE RÁPIDO 60G INBOARD ENGINE.

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.

04.543.932/0001-31

51.

EMBARCAÇÃO DE RESGATE RÁPIDO 60G OUTBOARD ENGINE.

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.

04.543.932/0001-31

52.

BORNAL DE PERNA.

GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA.

48.727.347/0001-67

53.

COLETE TÁTICO MODULAR.

GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA.

48.727.347/0001-67

54.

PORTA APH IFAK VERTICAL MODULAR.

GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA.

48.727.347/0001-67

55.

PORTA CARREGADOR DUPLO 7,62 / 5.56 MM MODULAR.

GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA.

48.727.347/0001-67

56.

PORTA CARREGADOR SIMPLES 7,62 / 5.56 MM MODULAR.

GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA.

48.727.347/0001-67

57.

PORTA RÁDIO TRANSMISSOR HT MODULAR.

GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA.

48.727.347/0001-67

58.

HELICÓPTERO DO MODELO H225M.

HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.

20.367.629/0001-81

59.

HELICÓPTEROS DO MODELO H125M (AS350B3E).

HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.

20.367.629/0001-81

60.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO DAS AERONAVES HB350, AS350 E AS550A2.

HELISUL TÁXI AÉREO LTDA.

75.543.611/0001-85

61.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES HB350, AS350 E AS550A2.

HELISUL TÁXI AÉREO LTDA.

75.543.611/0001-85

62.

INTERROGADOR IFF DE RADAR SECUNDÁRIO MSSR 2000 DI.

HENSOLDT DO BRASIL SEGURANÇA E DEFESA ELETRÔNICA E ÓPTICA LTDA.

17.424.963/0001-15

 

63.

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE TÁTICA (EMS-T) MAWS201M.

HOBECO SUDAMERICANA LTDA.

03.548.170/0001-01

64.

RMT 0300 - RADAR METEOROLÓGICO BANDA X DE DUPLA POLARIZAÇÃO.

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A.

56.035.876/0001-28

65.

SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO DE RADARES METEOROLÓGICOS - BANDA S E BANDA X.

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A.

56.035.876/0001-28

66.

CONSTRUÇÃO DE NAVIOS PATRULHAS DE 200 TONELADAS.

INACE IATES LTDA.

01.179.593/0001-68

67.

MONITORAMENTO AVANÇADO PERSISTENTE (MAP).

IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S/A.

34.460.760/0001-01

68.

PLATAFORMA DAP ATLAS.

MAVIPE SISTEMAS ESPACIAIS LTDA.

53.857.072/0001-16

69.

SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO NUCLEAR.

MEDTEC SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.

73.389.686/0001-28

70.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NOS CAMPOS DE MEIO FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO, PARA UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS.

MPB SANEAMENTO LIMITADA.

78.221.066/0001-07

71.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, INCLUINDO REDES E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, PARA UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS.

MPB SANEAMENTO LIMITADA.

78.221.066/0001-07

72.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUBSIDIAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS.

MPB SANEAMENTO LIMITADA.

78.221.066/0001-07

73.

UTV COMBATT ATACK 1000 - GASOLINA.

NAFA LTDA.

14.647.098/0001-88

74.

UTV COMBATT ATACK 900 - DIESEL.

NAFA LTDA.

14.647.098/0001-88

75.

UTV COMBATT EQUIP 1000 - GASOLINA.

NAFA LTDA.

14.647.098/0001-88

76.

UTV COMBATT EQUIP 900 - DIESEL.

NAFA LTDA.

14.647.098/0001-88

77.

UTV COMBATT PICK UP 1000 - GASOLINA.

NAFA LTDA.

14.647.098/0001-88

78.

UTV COMBATT PICK UP 900 - DIESEL.

NAFA LTDA.

14.647.098/0001-88

79.

COMPUTADOR DE MISSÃO DE VOO (MFC).

PLASMAHUB ENGENHARIA E INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A.

05.954.751/0001-60

80.

CONVERSOR 400HZ MODELO IEP 400.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

81.

INVERSOR DE FREQUÊNCIA PARA MOTORES TRIFÁSICOS PI550.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

82.

PAINEL ANUNCIADOR DE ALARMES ASNP.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

83.

PAINEL DE LUZES DA NAVEGAÇÃO E SINALIZAÇÃO NSLP-II.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

84.

RETIFICADOR RCMP PLUS BD.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

85.

RETIFICADOR/CARREGADOR RCP-MAX.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

86.

SOFT STARTER PR5300.

PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.

80.663.883/0001-59

87.

ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE SIMULADOR PARA INSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SUBMARINOS CLASSE TUPI.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.

03.848.688/0009-00

88.

CABEÇA DE COMBATE MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

89.

CABLAGENS DO MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

23.483.206/0001-15

90.

CONJUNTO - ASAS, CANALETAS, CARENAGENS E CINTAS MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

91.

CONTAINER MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

92.

DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E ARMAR MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

93.

MÍSSIL ANTINAVIO SUPERFÍCIE-SUPERFÍCIE MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

94.

MOTOR DE ACELERAÇÃO DO MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

95.

MOTOR DE CRUZEIRO DO MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

 

96.

MOTOR PROPULSOR DO MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

97.

SISTEMA DE ARMAS DO MÍSSIL MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

98.

SISTEMA DE ARMAS MÍSSIL SUPERFÍCIE-SUPERFÍCIE ANTICARRO MSS 1.2 AC.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

99.

TUBO LANÇADOR MANSUP.

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

23.483.206/0001-15

100.

SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE BASEADO EM SEGMENTO SOLO EM TERRITÓRIO NACIONAL.

TELESPAZIO BRASIL S/A.

02.214.014/0001-33

101.

EVERBLOCK - REGISTRO E ARMAZENAMENTO SEGURO (IPFS).

TS4 SERVIÇOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

51.539.197/0001-72

102.

SERVIÇOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM BLOCKCHAIN.

TS4 SERVIÇOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

51.539.197/0001-72

103.

SMARTZATION - AUDITORIA DE CONTRATOS INTELIGENTES.

TS4 SERVIÇOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

51.539.197/0001-72

104.

CAIXA DE ALIMENTAÇÃO.

UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA.

33.739.848/0001-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

 

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.12.2024.