PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.042, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Revogada pela Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.164, de 10 de março de 2025.

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria nº 4.474/GM-MD, de 22 de agosto de 2022, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60522.000024/2024-87, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes suplentes para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas - CASFA:

I - da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa: Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;

II - do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (T) LUCIDALVA SANTOS DA SILVA;

III - do Comando do Exército: Tenente-Coronel de Artilharia ERIC TORREIRO DE CARVALHO LESSA; e

IV - do Comando da Aeronáutica: Capitão QOAP SSO JOYCE ANNE PEREIRA DE ALMEIDA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.424, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, página 17, de 8 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 28.08.2024.