PORTARIA GM-MD N° 2.346, DE 3 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria nº 2.667/GM-MD, de 7 de agosto de 2020, a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, a Portaria nº 2.912/GM-MD, de 3 de julho de 2019, e a Portaria GM-MD nº 4.789, de 12 de setembro de 2022.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000001/2024-11, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.667/GM-MD, de 7 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2020, seção 1, página 17, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Alterar o anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, página 61, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º Alterar a Portaria nº 2.912/GM-MD, de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho de 2019, seção 1, página 15, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 4º Alterar a Portaria GM-MD nº 4.789, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro de 2022, seção 1, página 20, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 06.05.2024.