PORTARIA GM-MD Nº 1.826, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 4º, da Portaria GM-MD nº 3.572, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60588.000004/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Governança Digital da administração central do Ministério da Defesa - CGD-MD:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA

1) do Gabinete do EMCFA:

a) V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX (titular); e

b) Cel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (suplente).

2) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC:

a) Gen Bda RODOLFO ROQUE SALGUEIRO DE LA VEGA FILHO (titular); e

b) Ten Cel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA (suplente).

3) da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE:

a) C Alte FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA (titular); e

b) CC DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (suplente).

4) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG:

a) C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES (titular); e

b) Ten Cel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO (suplente).

5) da Chefia de Educação e Cultura - CHEC:

a) C Alte ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS (titular); e

b) Ten Cel (EB) MARCEL PASSOS ZYLBERBERG (suplente).

II - da Secretaria-Geral - SG:

1) do Gabinete da SG:

a) Servidor FRANSELMO ARAÚJO COSTA (titular); e

b) Servidor CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER (suplente).

2) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:

a) Servidor ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE (titular); e

b) Servidor WALTER JANUZZI (suplente).

3) do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC:

a) Servidor BRUNO FASSHEBER NOVAIS, Diretor do DETIC (titular), que presidirá as reuniões do CGD; e

b) Servidor MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES (suplente).

4) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:

a) Gen Div JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS (titular); e

b) Servidor DANIEL SANTANA FERNANDES (suplente).

5) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:

a) Servidor HERVAL LACERDA ALVES (titular); e

b) Servidor HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO (suplente).

6) do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM:

a) Servidora RENATA BITAR TIVERON (titular); e

b) Servidor FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO (suplente).

III - o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais:

a) Servidor LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA (titular); e

b) Servidora HELENA VERSIANI DOS ANJOS (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 3.746, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023, Seção 2, página 9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.04.2024.