PORTARIA GM-MD Nº 4.785, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000151/2023-51, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:

40ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

1.

MARC - MISSION AIRBORN RADIO AND COMPUTER, PARA AERONAVE F-5M

AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59

2.

WAD - WIDE AREA DISPLAY, PARA AERONAVE F-39 GRIPEN

AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59

3.

MOTOR TURBOJATO AERONÁUTICO ATJA 45-50

AERO CONCEPTS SISTEMAS ESPACIAIS E DEFESA LTDA 47.880.781/0001-10

4.

SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - DACOM

ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. 11.262.624/0001-01

5.

CORPO DE GRANADA DO TIRO 155 M107 HE - 2531-4/01

CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA 35.402.443/0001-93

6.

ARI - AMBIENTE DE RÁPIDA IMPLANTAÇÃO DE APLICAÇÃO DUAL COM SISTEMA DE BLINDAGEM

CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA 08.404.654/0001-92

7.

CLARUS VEGELUB GRAPHENE G7 - LUBRIFICANTE PARA ARMAS ADITIVADO COM GRAFENO

CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00

8.

CLARUS VEGELUB PTFE SHIELD - PROTETIVO ANTICORROSIVO E REVITALIZADOR PARA ARMAS

CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00

9.

CLARUS VEGELUB TACTICAL DESENGRIPANTE ATÓXICO E INODORO PARA ARMAS

CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00

10.

EXOESQUELETOS EXON USR PRÓ E EXOESQUELETO DAF

CYCOR CIBERNÉTICA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO E VENDA DE TECNOLOGIAS S/A 31.031.795/0001-29

11.

SERVIÇO DE CALDEIRARIA

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60

12.

SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE SPOOLS - REDES DE TUBULAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60

13.

SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60

14.

SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60

15.

SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE VASOS DE PRESSÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60

16.

SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FLUTUANTES, PONTÕES E EMBARCAÇÕES EM AÇO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60

17.

TRAVA AUTOMÁTICA DO CANHÃO DA VBCOAP M109 A5+BR

EQUITRON AUTOMAÇÃO ELETRÔNICO MECÂNICA LTDA 53.630.901/0001-23

18.

BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 6 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2060

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

19.

BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 8-10 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2110

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

20.

BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 12-15 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2150

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

21.

BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 20-25 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2250

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

22.

BARREIRA INFLÁVEL

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

23.

BARREIRA DE CONTENÇÃO PERMANENTE

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

24.

BARREIRAS RÍGIDAS OCEÂNICAS (OCEAN SHIELD)

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

25.

BARREIRAS RÍGIDAS PORTUÁRIAS (HARBOR SHIELD)

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

26.

SERVIÇO DE REVISÃO DE BALSAS SALVA-VIDAS AUTO INFLÁVEIS SOLAS CLASSES I E II (INFLATABLE LIFERAFT) - COMO ESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO

FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31

27.

ASSESSORIA TÉCNICA À MARINHA DO BRASIL PARA A OBTENÇÃO DE MEIOS NAVAIS

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS 33.641.663/0003-06

28.

CONJUNTO DE FREIO 10"- 4 PISTÕES

H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82

29.

PLATAFORMA DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE DADOS ORBITAIS EM LARGA ESCALA - SKYNET

HEX INFORMÁTICA LTDA 05.603.591/0001-05

30.

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE ALTITUDE AUTOMÁTICA (AUTOSONDE - EMA-A)

HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01

31.

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE EMS-A MODELO SH-10M

HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01

32.

PERFILADOR DE VENTO (WIND CUBE SCAN), MODELO 400S, PARA METEOROLOGIA E AEROPORTOS

HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01

33.

SERVIÇOS DE ENGENHARIA/TÉCNICO-ESPECIALIZADOS PARA PROJETO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E ALTITUDE (EMS E EMA).

HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01

34.

SISTEMA DE DETECÇÃO DE SINAIS DE RF - ELK-7071

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. 56.035.876/0001-28

35.

MOTOR FOGUETE SBAT 70 M4B

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

36.

LW200 - CÂMERA DE INFRAVERMELHO DE ONDAS LONGAS

IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72

37.

SERVIÇOS DE P&D PARA DESENVOLVIMENTO DE ALGORTMOS DE VISÃO COMPUTACIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72

38.

SERVIÇOS DE P&D PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OPTRÔNICOS

IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72

39.

V200 SWIR

IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72

40.

SERVIÇO DE ANÁLISE DE GAP MATURIDADE

LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17

41.

SERVIÇO DE ANÁLISE DE VULNERABILIDADE, PENTEST E SOLUÇÕES EM SEGURANÇA OFENSIVA

LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17

42.

SERVIÇO DE CONSULTORIA QUANTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17

43.

SERVIÇO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17

44.

SERVIÇO DE GESTÃO DE RISCOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17

45.

SERVIÇO DE SEGURANÇA EM RECURSOS HUMANOS

LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17

46.

VÁLVULA DE BLOQUEIO EM COBRE-ALUMÍNIO - ND65/WP 40

MICROMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA 72.096.100/0001-74

47.

BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL PBX

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

48.

BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

49.

BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TNT

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

50.

BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

51.

BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL PBX

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

52.

BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

53.

BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TNT

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

54.

BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

55.

BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL PBX

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

56.

BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

57.

BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TNT

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

58.

BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

59.

BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL PBX

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

60.

BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

61.

BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TNT

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

62.

BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

63.

NRS 151 CABEÇA DE GUERRA AP-70MM

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

64.

NRS AT 70 CABEÇA DE GUERRA ANTI TANQUE

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

65.

NRS M230 CABEÇA DE EXERCÍCIO 70MM

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

66.

NRS MK66 MOTOR FOGUETE 70MM

NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95

67.

BLOCO GIROMÉTRICO A FIBRA ÓPTICA - BG

OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73

68.

GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO I

OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73

69.

GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO II

OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73

70.

GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO III

OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73

71.

CONJUNTO CAMUFLADO DE ALTA SOLIDEZ

RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA 09.211.871/0001-29

72.

CORRENTE PARA TRAÇÃO

RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA 89.519.706/0001-78

73.

FELS JUMBO PLUS X16MM

RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA 89.519.706/0001-78

74.

FELS SUPER PLUS X13MM

RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA 89.519.706/0001-78

75.

GEONYX - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO INERCIAL BASEADO EM TECNOLOGIA HRG

SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL 53.977.542/0001-85

76.

MOTOBOMBA 12 M³/H PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

77.

MOTOBOMBA 18 M³/H PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

78.

MOTOBOMBA DESTANQUEIO

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

79.

MOTOBOMBA ELÉTRICA PORTÁTIL PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

80.

RESERVATÓRIO DE ESTOCAGEM 200 LITROS

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

81.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 200 L - ROLÁVEL PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

82.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 500 L PARA TRANSPORTE E PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

83.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

84.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1500 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

85.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1900 L HELITRANSPORTÁVEL/REBOCÁVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

86.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2500 L PARA ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

87.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2500 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

88.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2700 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

89.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 3000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

90.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

91.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4500 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

92.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 5000 L PARA ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

93.

RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 5000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17

94.

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA SATÉLITE - T3SAT

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04

95.

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS POR SATÉLITE, ON-THE-MOVE - E-LYNSAT

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04

96.

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SEGURA DE ESTADO - SCSE

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04

97.

SERVIÇO DE INFRAESTURTURA SATELITAL BANDA X - SISBX

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04

98.

CABO DE ENERGIA BLINDADO - SHF2 - CLASSE 5 - 1 X 300MM²

TRAMAR INDUSTRIAL LTDA 47.454.467/0001-75

99.

CABO DE ENERGIA BLINDADO - SHF2 CLASSE 5 - 3 X 120MM²

TRAMAR INDUSTRIAL LTDA 47.454.467/0001-75

100.

MACACÃO DE VOO

VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA 11.694.789/0001-44

101.

JEEP J8 - VTNE / VOP 1

VON SUCKOW TACTICAL BRASIL INDÚSTRIA S.A. 33.864.897/0001-50

102.

NAURU 1000C ARMED

XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA 08.996.487/0001-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 04.10.2023.