PORTARIA GM-MD Nº 4.785, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000151/2023-51, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
40ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
Nº DE ORDEM |
PED |
NOME EMPRESARIAL/CNPJ |
1. |
MARC - MISSION AIRBORN RADIO AND COMPUTER, PARA AERONAVE F-5M |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
2. |
WAD - WIDE AREA DISPLAY, PARA AERONAVE F-39 GRIPEN |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
3. |
MOTOR TURBOJATO AERONÁUTICO ATJA 45-50 |
AERO CONCEPTS SISTEMAS ESPACIAIS E DEFESA LTDA 47.880.781/0001-10 |
4. |
SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - DACOM |
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. 11.262.624/0001-01 |
5. |
CORPO DE GRANADA DO TIRO 155 M107 HE - 2531-4/01 |
CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA 35.402.443/0001-93 |
6. |
ARI - AMBIENTE DE RÁPIDA IMPLANTAÇÃO DE APLICAÇÃO DUAL COM SISTEMA DE BLINDAGEM |
CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA 08.404.654/0001-92 |
7. |
CLARUS VEGELUB GRAPHENE G7 - LUBRIFICANTE PARA ARMAS ADITIVADO COM GRAFENO |
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00 |
8. |
CLARUS VEGELUB PTFE SHIELD - PROTETIVO ANTICORROSIVO E REVITALIZADOR PARA ARMAS |
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00 |
9. |
CLARUS VEGELUB TACTICAL DESENGRIPANTE ATÓXICO E INODORO PARA ARMAS |
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00 |
10. |
EXOESQUELETOS EXON USR PRÓ E EXOESQUELETO DAF |
CYCOR CIBERNÉTICA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO E VENDA DE TECNOLOGIAS S/A 31.031.795/0001-29 |
11. |
SERVIÇO DE CALDEIRARIA |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60 |
12. |
SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE SPOOLS - REDES DE TUBULAÇÃO |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60 |
13. |
SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60 |
14. |
SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60 |
15. |
SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE VASOS DE PRESSÃO |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60 |
16. |
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FLUTUANTES, PONTÕES E EMBARCAÇÕES EM AÇO |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA 33.220.880/0001-60 |
17. |
TRAVA AUTOMÁTICA DO CANHÃO DA VBCOAP M109 A5+BR |
EQUITRON AUTOMAÇÃO ELETRÔNICO MECÂNICA LTDA 53.630.901/0001-23 |
18. |
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 6 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2060 |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
19. |
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 8-10 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2110 |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
20. |
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 12-15 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2150 |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
21. |
BALSA SALVA VIDAS INFLÁVEL 20-25 PESSOAS CLASSE II (INFLATABLE LIFERAFT) - 2250 |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
22. |
BARREIRA INFLÁVEL |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
23. |
BARREIRA DE CONTENÇÃO PERMANENTE |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
24. |
BARREIRAS RÍGIDAS OCEÂNICAS (OCEAN SHIELD) |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
25. |
BARREIRAS RÍGIDAS PORTUÁRIAS (HARBOR SHIELD) |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
26. |
SERVIÇO DE REVISÃO DE BALSAS SALVA-VIDAS AUTO INFLÁVEIS SOLAS CLASSES I E II (INFLATABLE LIFERAFT) - COMO ESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO |
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 04.543.932/0001-31 |
27. |
ASSESSORIA TÉCNICA À MARINHA DO BRASIL PARA A OBTENÇÃO DE MEIOS NAVAIS |
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS 33.641.663/0003-06 |
28. |
CONJUNTO DE FREIO 10"- 4 PISTÕES |
H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 |
29. |
PLATAFORMA DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE DADOS ORBITAIS EM LARGA ESCALA - SKYNET |
HEX INFORMÁTICA LTDA 05.603.591/0001-05 |
30. |
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE ALTITUDE AUTOMÁTICA (AUTOSONDE - EMA-A) |
HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01 |
31. |
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE EMS-A MODELO SH-10M |
HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01 |
32. |
PERFILADOR DE VENTO (WIND CUBE SCAN), MODELO 400S, PARA METEOROLOGIA E AEROPORTOS |
HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01 |
33. |
SERVIÇOS DE ENGENHARIA/TÉCNICO-ESPECIALIZADOS PARA PROJETO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E ALTITUDE (EMS E EMA). |
HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.548.170/0001-01 |
34. |
SISTEMA DE DETECÇÃO DE SINAIS DE RF - ELK-7071 |
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. 56.035.876/0001-28 |
35. |
MOTOR FOGUETE SBAT 70 M4B |
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39 |
36. |
LW200 - CÂMERA DE INFRAVERMELHO DE ONDAS LONGAS |
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72 |
37. |
SERVIÇOS DE P&D PARA DESENVOLVIMENTO DE ALGORTMOS DE VISÃO COMPUTACIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72 |
38. |
SERVIÇOS DE P&D PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OPTRÔNICOS |
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72 |
39. |
V200 SWIR |
IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISÃO S.A. 05.883.246/0001-72 |
40. |
SERVIÇO DE ANÁLISE DE GAP MATURIDADE |
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17 |
41. |
SERVIÇO DE ANÁLISE DE VULNERABILIDADE, PENTEST E SOLUÇÕES EM SEGURANÇA OFENSIVA |
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17 |
42. |
SERVIÇO DE CONSULTORIA QUANTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD |
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17 |
43. |
SERVIÇO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
|
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17 |
44. |
SERVIÇO DE GESTÃO DE RISCOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17 |
45. |
SERVIÇO DE SEGURANÇA EM RECURSOS HUMANOS |
LINUX4SEC - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 19.194.046/0001-17 |
46. |
VÁLVULA DE BLOQUEIO EM COBRE-ALUMÍNIO - ND65/WP 40 |
MICROMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA 72.096.100/0001-74 |
47. |
BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL PBX |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
48. |
BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
49. |
BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TNT |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
50. |
BOMBA NRS MK81 250 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
51. |
BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL PBX |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
52. |
BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
53. |
BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TNT |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
54. |
BOMBA NRS MK82 500 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
55. |
BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL PBX |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
56. |
BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
57. |
BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TNT |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
58. |
BOMBA NRS MK83 1000 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
59. |
BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL PBX |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
60. |
BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TERMOBARICA |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
61. |
BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TNT |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
62. |
BOMBA NRS MK84 2000 LBS EMPREGO GERAL TRITONAL |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
63. |
NRS 151 CABEÇA DE GUERRA AP-70MM |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
64. |
NRS AT 70 CABEÇA DE GUERRA ANTI TANQUE |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
65. |
NRS M230 CABEÇA DE EXERCÍCIO 70MM |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
66. |
NRS MK66 MOTOR FOGUETE 70MM |
NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA 29.079.025/0002-95 |
67. |
BLOCO GIROMÉTRICO A FIBRA ÓPTICA - BG |
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73 |
68. |
GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO I |
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73 |
69. |
GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO II |
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73 |
70. |
GIRÔMETRO A FIBRA ÓPTICA - GFO, TIPO III |
OPTSENSYS INSTRUMENTAÇÃO ÓPTICA E ELETRÔNICA LTDA 04.008.847/0001-73 |
71. |
CONJUNTO CAMUFLADO DE ALTA SOLIDEZ |
RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA 09.211.871/0001-29 |
72. |
CORRENTE PARA TRAÇÃO |
RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA 89.519.706/0001-78 |
73. |
FELS JUMBO PLUS X16MM |
RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA 89.519.706/0001-78 |
74. |
FELS SUPER PLUS X13MM |
RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA 89.519.706/0001-78 |
75. |
GEONYX - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO INERCIAL BASEADO EM TECNOLOGIA HRG |
SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL 53.977.542/0001-85 |
76. |
MOTOBOMBA 12 M³/H PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
77. |
MOTOBOMBA 18 M³/H PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
78. |
MOTOBOMBA DESTANQUEIO |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
79. |
MOTOBOMBA ELÉTRICA PORTÁTIL PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
80. |
RESERVATÓRIO DE ESTOCAGEM 200 LITROS |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
81. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 200 L - ROLÁVEL PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
82. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 500 L PARA TRANSPORTE E PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
83. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
84. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1500 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
85. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 1900 L HELITRANSPORTÁVEL/REBOCÁVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
86. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2500 L PARA ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
87. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2500 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
88. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 2700 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
89. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 3000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
90. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
91. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4500 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
92. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 5000 L PARA ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
93. |
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 5000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL |
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 |
94. |
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA SATÉLITE - T3SAT |
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04 |
95. |
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS POR SATÉLITE, ON-THE-MOVE - E-LYNSAT |
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04 |
96. |
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SEGURA DE ESTADO - SCSE |
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04 |
97. |
SERVIÇO DE INFRAESTURTURA SATELITAL BANDA X - SISBX |
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04 |
98. |
CABO DE ENERGIA BLINDADO - SHF2 - CLASSE 5 - 1 X 300MM² |
TRAMAR INDUSTRIAL LTDA 47.454.467/0001-75 |
99. |
CABO DE ENERGIA BLINDADO - SHF2 CLASSE 5 - 3 X 120MM² |
TRAMAR INDUSTRIAL LTDA 47.454.467/0001-75 |
100. |
MACACÃO DE VOO |
VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA 11.694.789/0001-44 |
101. |
JEEP J8 - VTNE / VOP 1 |
VON SUCKOW TACTICAL BRASIL INDÚSTRIA S.A. 33.864.897/0001-50 |
102. |
NAURU 1000C ARMED |
XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA 08.996.487/0001-16 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 04.10.2023.