PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 4.699, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo n o 60583.002202/2022-28, resolve:

DESIGNAR

HERVAL LACERDA ALVES, Diretor do Departamento de Pessoal, para substituí-lo no cargo de Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MD nº 2.044, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, página 9, de 18 de agosto de 2014.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 06.09.2022.