PORTARIA GM-MD Nº 3.746, DE 18 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 4º, da Portaria GM-MD nº 3.572, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o que consta no Processo nº 60588.000003/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Governança Digital da administração central do Ministério da Defesa - CGD-MD:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:

1) do Gabinete do EMCFA:

a) V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA (titular); e

b) Cel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (suplente);

2) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC:

a) C Alte (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES (titular); e

b) CMG (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA (suplente);

3) da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE:

a) C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO (titular); e

b) Cel Inf LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI (suplente).

4) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG:

a) C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES (titular); e

b) CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS (suplente);

5) da Chefia de Educação e Cultura - CHEC:

a) Brig Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO (titular); e

b) Cel (EB) BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA (suplente);

II - da Secretaria-Geral - SG:

1) do Gabinete da SG:

a) Cel Inf (EB) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA (titular); e

b) Cel R1 (FAB) CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER (suplente);

2) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:

a) SC TARCIANA BARRETO SÁ (titular); e

b) SC THIAGO D'AROLLA PEDROSA GALVÃO (suplente);

3) do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC:

a) SC BRUNO FASSHEBER NOVAIS, Diretor do DETIC (titular), que presidirá as reuniões do CGD; e

b) CMG (RM1-T) MÁRCIA SOARES DA CUNHA (suplente);

4) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:

a) Gen Bda CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO (titular); e

b) SC DANIEL SANTANA FERNANDES (suplente);

5) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:

a) SC HERVAL LACERDA ALVES (titular); e

b) SC HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO (suplente);

6) do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM:

a) SC RENATA BITAR TIVERON (titular); e

b) SC FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO (suplente); e

III - Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais: SC LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 3.644, de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, Seção 2, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 20.07.2023.