PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.345, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, combinado com o art. 67, caput, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000023/2022-81, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes para compor a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA):

I - do Comando Marinha: Contra-Almirante (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA;

II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico SÉRGIO GOYA; e

III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.453, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, página 9, de 23 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 23.06.2023.