PORTARIA GM-MD Nº 3.219, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Altera as Portarias nº 707/GM/MD, de 13 de junho de 2016, nº 2.028/MD, de 13 de agosto de 2014 e nº 2.666/GM-MD, de 7 de agosto de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 707/GM/MD, de 13 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 23 de junho de 2016, Seção 1, página 7, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Alterar a Portaria nº 2.028/MD, de 13 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2014, Seção 2, página 9, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se

Art. 3º Alterar a Portaria nº 2.666/GM-MD, de 7 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2020, Seção 1, página 17, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Este texto não substitui o original publicado no D.O.U de 20.06.2023.