PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.424, DE 7 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA SUBSTITUTO, designado na forma da Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.699, de 5 de setembro de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria GM-MD nº 4.474, de 22 de agosto de 2022, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60522.000006/2023-14, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros suplentes para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA):

I - da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa: Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;

II - do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (T) LUCIDALVA SANTOS DA SILVA;

III - do Comando do Exército: Tenente-Coronel de Cavalaria ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS; e

IV - do Comando da Aeronáutica: Capitão QOAP SSO JOYCE ANNE PEREIRA DE ALMEIDA.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.080, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 2, página 6, de 12 de abril de 2022; e

II - a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.918, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 2, página 11, de 21 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERVAL LACERDA ALVES

Substituto

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 08.03.2023.