PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5003, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000067/2022-00, resolve:

Art. 1º Aprovar a 3ª Edição da Cartilha de Orientações do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa - SIC/MD.

Parágrafo único. A Cartilha de que trata o caput estará disponível no sítio eletrônico do Ministério da Defesa (https://www.gov.br/defesa/pt-br/canais_atendimento/servico-deinformacoes-ao-cidadao-1).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

(Processo nº 60530.000067/2022-00)

Este texto não substitui o original, publicado no B.P.S de 30.09.2022.