PORTARIA GM-MD N° 4.796, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera as Portarias nº 1.345/MD e 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, página 61, conforme tabelas abaixo:
Onde se lê:
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DATA |
PROCESSO Nº |
NOMENCLATURA |
PED |
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29/04/2014 |
60314.000302/2014-80 |
Desenvolvimento de Sistema C4ISR |
Desenvolvimento de Sistemas de Comando, Controle, Comunicações, Vigilância, Inteligência - OAS Defesa |
Leia-se:
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DATA |
PROCESSO Nº |
NOMENCLATURA |
PED |
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29/04/2014 |
60314.000302/2014-80 |
Desenvolvimento de Sistema C4ISR |
Desenvolvimento de Sistemas de Comando, Controle, Comunicações, Vigilância, Inteligência. |
Art. 2º Alterar a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, páginas 61 e 62, conforme tabelas abaixo:
Onde se lê:
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DATA |
PROCESSO N° |
EMPRESA |
CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
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29/04/2014 |
60314.000302/2014-80 |
OAS DEFESA |
15.806.518/0001-94 |
OAS Defesa S.A. |
Leia-se:
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DATA |
PROCESSO N° |
EMPRESA |
CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
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29/04/2014 |
60314.000302/2014-80 |
INVICTA DEFESA |
15.806.518/0001-94 |
INVICTA DEFESA S.A |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 15.09.2022.