PORTARIA GM-MD N° 4.792, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens abaixo relacionados:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
|
Nº DE ORDEM |
PRODE |
NOME EMPRESARIAL/CNPJ |
PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO |
|
1. |
CODE CASTLE - SOFTWARE DE SEGURANÇA - CODECIPHERS |
CODE CIPHERS DO BRASIL TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA 09.375.422/0001-16 |
PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015 |
|
2. |
AERÓSTATO ADB-A-150 - AIRSHIP DO BRASIL |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
PORTARIA Nº 709/GM/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2016 |
|
3. |
AERÓSTATO ADB-A-250 - AIRSHIP DO BRASIL |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
PORTARIA Nº 709/GM/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2016 |
|
4. |
AERÓSTATO ADB-A-250A |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
PORTARIA Nº 87/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 |
|
5. |
GUINCHO TÁTICO OPERACIONAL G-400 - AIRSHIP DO BRASIL |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
PORTARIA Nº 709/GM/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2016 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 15.09.2022.