PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
Nº DE ORDEM |
PED |
NOME EMPRESARIAL/CNPJ |
1. |
FALCÃO |
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 37.229.774/0001-07 |
2. |
GAVIÃO |
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 37.229.774/0001-07 |
3. |
HARPIA |
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 37.229.774/0001-07 |
4. |
ETE-C |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
5. |
ETE-M |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
6. |
ETE-S |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
7. |
ETP-1 TELEFONE MILITAR DE CAMPANHA |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
8. |
ETP-3 TELEFONE MILITAR DE CAMPANHA |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
9. |
PNR 1000 - RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE EM FORMATO PORTÁTIL |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
10. |
RDS-DEFESA |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
11. |
SMARTMR |
AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 |
12. |
AERÓSTATO ADB-A-150 - AIRSHIP DO BRASIL |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
13. |
AERÓSTATO ADB-A-250 - AIRSHIP DO BRASIL |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
14. |
AERÓSTATO ADB-A-250A |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
15. |
GUINCHO TÁTICO OPERACIONAL G-400 - AIRSHIP DO BRASIL |
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A. 07.933.461/0001-66 |
16. |
BLUSA DE COMBATE LEVE ALTA RESISTÊNCIA |
BDS CONFECÇÕES LTDA 84.512.037/0001-99 |
17. |
BLUSA DE COMBATE LEVE ALTA SOLIDEZ |
BDS CONFECÇÕES LTDA 84.512.037/0001-99 |
18. |
JAPONA CAMUFLADA |
BDS CONFECÇÕES LTDA 84.512.037/0001-99 |
19. |
MACACÃO DE COMBATE ALTA SOLIDEZ |
BDS CONFECÇÕES LTDA 84.512.037/0001-99 |
20. |
R2-A RAÇÃO OPERACIONAL DE COMBATE - CARDÁPIOS 1,2,3 E 4 |
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA 64.812.373/0001-40 |
21. |
R4-B RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA - CARDÁPIOS 1 E 2 |
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA 64.812.373/0001-40 |
22. |
R4-C RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA NO MAR - SÓLIDA E LÍQUIDA |
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA 64.812.373/0001-40 |
23. |
RAN - RAÇÃO ALTERNATIVA PARA NÁUFRAGOS - SÓLIDA E LÍQUIDA |
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA 64.812.373/0001-40 |
24. |
ATL 300 |
DESAER - DESENVOLVIMENTO AERONÁUTICO LTDA 24.967.459/0001-27 |
25. |
DFA AREX DELTA L |
DFA DEFENSE LTDA 29.022.151/0001-22 |
26. |
DFA AREX DELTA L OR |
DFA DEFENSE LTDA 29.022.151/0001-22 |
27. |
DFA AREX DELTA M |
DFA DEFENSE LTDA 29.022.151/0001-22 |
28. |
DFA AREX DELTA M OR |
DFA DEFENSE LTDA 29.022.151/0001-22 |
29. |
DFA AREX DELTA X |
DFA DEFENSE LTDA 29.022.151/0001-22 |
30. |
DFA AREX DELTA X OR |
DFA DEFENSE LTDA 29.022.151/0001-22 |
31. |
TORNIQUETE T-APH - TORNIQUETE DE APLICAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR |
DMD EQUIPAMENTOS LTDA 37.265.248/0001-94 |
32. |
BLUSA DE COMBATE CAMUFLADA LEVE |
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 21.111.808/0001-16 |
33. |
PROPULSOR MONOPROPELENTE 1N |
FIBRAFORTE 00.011.009/0001-06 |
34. |
PROPULSOR MONOPROPELENTE 5N |
FIBRAFORTE 00.011.009/0001-06 |
35. |
SISTEMA DE PROPULSÃO PARA MICROSATÉLITES |
FIBRAFORTE 00.011.009/0001-06 |
36. |
TANQUE DE PROPELENTE 40L - FIXAÇÃO EQUATORIAL |
FIBRAFORTE 00.011.009/0001-06 |
37. |
TANQUE DE PROPELENTE 40L - FIXAÇÃO PEDESTAL |
FIBRAFORTE 00.011.009/0001-06 |
38. |
VÁLVULAS DE ENCHIMENTO E DRENO PARA SISTEMA DE PROPULSÃO ESPACIAL |
FIBRAFORTE 00.011.009/0001-06 |
39 |
FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM AUTOMÁTICO - CANO 14,5" |
FIR EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA 11.119.634/0001-84 |
40 |
FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM SEMI AUTOMÁTICO - CANO 11,5" |
FIR EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA 11.119.634/0001-84 |
41 |
SUPRESSOR DE RUÍDO MULTICALIBRE COM REVESTIMENTO COM CERAKOTE. |
FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA 11.119.634/0001-84 |
42. |
SERVIÇO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE FORMAS DE ONDAS PARA RÁDIOS DEFINIDOS POR SOFTWARE EM DEFESA |
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES 02.641.663/0001-10 |
43. |
SISTEMA DE CORRELAÇÃO DE ALARMES, MONITORAÇÃO DE SERVIÇOS E PERFORMANCE COM DESCOBERTA AUTOMÁTICA |
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES 02.641.663/0001-10 |
44. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM BLOCKCHAINS PERMISSIONADOS |
GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 29.208.545/0001-70 |
45. |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS APLICADOS AO SISCEAB EM MODELO DE CONSUMO FLEXIVEL (SAAS, HAAS E PAAS). |
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. 56.035.876/0001-28 |
46. |
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO: PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE CRONOS E A SUÍTE AIM E AS RESPECTIVAS LICENÇAS DE SOFTWARE |
IDS BRASIL ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA 07.692.839/0001-87 |
47. |
AMPS - AUTOMATIC MISSION PLANNING SYSTEM |
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA 15.401.644/0001-69 |
48. |
SISTEMA ANTI-DRONES ARMS (ANTI RPAS MULTISENSOR SYSTEM) |
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA 15.401.644/0001-69 |
49. |
SISTEMA TERRESTRE BASEADO EM RADAR EA |
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA 15.401.644/0001-69 |
50. |
MONTAGEM ELETROMECÂNICA DE SISTEMAS DE PLANTAS DE GERAÇÃO NÚCLEO ELÉTRICA |
ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS 10.827.182/0001-22 |
51. |
RPA RQ-17 ION |
JETWIND BRASIL TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA 20.165.929/0001-88 |
52. |
CONJUNTO CAMUFLADO - GANDOLA, CALÇA E GORRO |
LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 08.191.340/0001-59 |
53. |
CONJUNTO OPERATIVO - TECIDO RESISTENTE À CHAMA |
LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 08.191.340/0001-59 |
54. |
CENTRO DE LANÇAMENTO E RASTREIO EM VOO DE MÍSSEIS, FOGUETES E OUTROS ENGENHOS |
OMNISYS ENGENHARIA LTDA. 01.773.463/0001-59 |
55. |
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO CENTRO LANÇAMENTO E RASTREIO EM VOO DE MÍSSEIS FOGUETES E OUTROS ENGENHOS |
OMNISYS ENGENHARIA LTDA. 01.773.463/0001-59 |
56. |
RAÇÃO OPERACIONAL DE COMBATE R2 - 24H |
PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01 |
57. |
RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA NO MAR R4-C |
PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01 |
58. |
RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA R4-B |
PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01 |
59. |
CONJUNTO CAMUFLADO TIPO II (TECIDO CAMUFLADO DE ALTO DESEMPENHO) |
RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA 09.211.871/0001-29 |
60. |
ESTAÇÃO MÓVEL DE COMANDO E CONTROLE (EMC2), BRV-EMC2-SIST-001 |
RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME 11.602.099/0001-18 |
61. |
PLATAFORMA DE MONITORAMENTO AÉREO, SARP DE GRANDE ALTITUDE, BRV-HALE-SIST-001 |
RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME 11.602.099/0001-18 |
62. |
CONJUNTO CAMUFLADO |
SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA 01.942.939/0001-38 |
63. |
CONJUNTO OPERATIVO (CALÇA E GANDOLA) |
SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA 01.942.939/0001-38 |
64. |
SEÇÃO DE TÚNEL DE CHOQUE À COMBUSTÃO PARA ENSAIO HIPERSÔNICO |
THRUONE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 19.462.710/0001-61 |
65. |
PLATAFORMA DE UNIFIED COMMUNICATIONS VECTURA (PUCV) |
TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA 84.534.254/0001-80 |
66. |
CONJUNTO CAMUFLADO SELVA/MULTIPROPÓSITO |
VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA 11.694.789/0001-44 |
67. |
CONJUNTO OPERATIVO |
VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA 11.694.789/0001-44 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 15.09.2022.