PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:

37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

 

 

Nº DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

1.

FALCÃO

ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

37.229.774/0001-07

2.

GAVIÃO

ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

37.229.774/0001-07

3.

HARPIA

ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

37.229.774/0001-07

4.

ETE-C

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

5.

ETE-M

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

6.

ETE-S

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

7.

ETP-1 TELEFONE MILITAR DE CAMPANHA

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

8.

ETP-3 TELEFONE MILITAR DE CAMPANHA

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

9.

PNR 1000 - RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE EM FORMATO PORTÁTIL

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

10.

RDS-DEFESA

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

11.

SMARTMR

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

12.

AERÓSTATO ADB-A-150 - AIRSHIP DO BRASIL

AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.

07.933.461/0001-66

13.

AERÓSTATO ADB-A-250 - AIRSHIP DO BRASIL

AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.

07.933.461/0001-66

14.

AERÓSTATO ADB-A-250A

AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.

07.933.461/0001-66

15.

GUINCHO TÁTICO OPERACIONAL G-400 - AIRSHIP DO BRASIL

AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.

07.933.461/0001-66

16.

BLUSA DE COMBATE LEVE ALTA RESISTÊNCIA

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

17.

BLUSA DE COMBATE LEVE ALTA SOLIDEZ

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

18.

JAPONA CAMUFLADA

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

19.

MACACÃO DE COMBATE ALTA SOLIDEZ

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

20.

R2-A RAÇÃO OPERACIONAL DE COMBATE - CARDÁPIOS 1,2,3 E 4

CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

64.812.373/0001-40

21.

R4-B RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA - CARDÁPIOS 1 E 2

CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

64.812.373/0001-40

22.

R4-C RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA NO MAR - SÓLIDA E LÍQUIDA

CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

64.812.373/0001-40

23.

RAN - RAÇÃO ALTERNATIVA PARA NÁUFRAGOS - SÓLIDA E LÍQUIDA

CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

64.812.373/0001-40

24.

ATL 300

DESAER - DESENVOLVIMENTO AERONÁUTICO LTDA

24.967.459/0001-27

25.

DFA AREX DELTA L

DFA DEFENSE LTDA

29.022.151/0001-22

26.

DFA AREX DELTA L OR

DFA DEFENSE LTDA

29.022.151/0001-22

27.

DFA AREX DELTA M

DFA DEFENSE LTDA

29.022.151/0001-22

28.

DFA AREX DELTA M OR

DFA DEFENSE LTDA

29.022.151/0001-22

29.

DFA AREX DELTA X

DFA DEFENSE LTDA

29.022.151/0001-22

30.

DFA AREX DELTA X OR

DFA DEFENSE LTDA

29.022.151/0001-22

31.

TORNIQUETE T-APH - TORNIQUETE DE APLICAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR

DMD EQUIPAMENTOS LTDA

37.265.248/0001-94

32.

BLUSA DE COMBATE CAMUFLADA LEVE

EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

21.111.808/0001-16

33.

PROPULSOR MONOPROPELENTE 1N

FIBRAFORTE

00.011.009/0001-06

34.

PROPULSOR MONOPROPELENTE 5N

FIBRAFORTE

00.011.009/0001-06

35.

SISTEMA DE PROPULSÃO PARA MICROSATÉLITES

FIBRAFORTE

00.011.009/0001-06

36.

TANQUE DE PROPELENTE 40L - FIXAÇÃO EQUATORIAL

FIBRAFORTE

00.011.009/0001-06

37.

TANQUE DE PROPELENTE 40L - FIXAÇÃO PEDESTAL

FIBRAFORTE

00.011.009/0001-06

38.

VÁLVULAS DE ENCHIMENTO E DRENO PARA SISTEMA DE PROPULSÃO ESPACIAL

FIBRAFORTE

00.011.009/0001-06

39

FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM AUTOMÁTICO - CANO 14,5"

FIR EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA

11.119.634/0001-84

40

FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM SEMI AUTOMÁTICO - CANO 11,5"

FIR EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA

11.119.634/0001-84

41

SUPRESSOR DE RUÍDO MULTICALIBRE COM REVESTIMENTO COM CERAKOTE.

FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA

11.119.634/0001-84

42.

SERVIÇO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE FORMAS DE ONDAS PARA RÁDIOS DEFINIDOS POR SOFTWARE EM DEFESA

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

02.641.663/0001-10

43.

SISTEMA DE CORRELAÇÃO DE ALARMES, MONITORAÇÃO DE SERVIÇOS E PERFORMANCE COM DESCOBERTA AUTOMÁTICA

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

02.641.663/0001-10

44.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM BLOCKCHAINS PERMISSIONADOS

GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

29.208.545/0001-70

45.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS APLICADOS AO SISCEAB EM MODELO DE CONSUMO FLEXIVEL (SAAS, HAAS E PAAS).

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.

56.035.876/0001-28

46.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO: PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE CRONOS E A SUÍTE AIM E AS RESPECTIVAS LICENÇAS DE SOFTWARE

IDS BRASIL ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

07.692.839/0001-87

47.

AMPS - AUTOMATIC MISSION PLANNING SYSTEM

INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA

15.401.644/0001-69

48.

SISTEMA ANTI-DRONES ARMS (ANTI RPAS MULTISENSOR SYSTEM)

INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA

15.401.644/0001-69

49.

SISTEMA TERRESTRE BASEADO EM RADAR EA

INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA

15.401.644/0001-69

50.

MONTAGEM ELETROMECÂNICA DE SISTEMAS DE PLANTAS DE GERAÇÃO NÚCLEO ELÉTRICA

ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS

10.827.182/0001-22

51.

RPA RQ-17 ION

JETWIND BRASIL TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA

20.165.929/0001-88

52.

CONJUNTO CAMUFLADO - GANDOLA, CALÇA E GORRO

LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

08.191.340/0001-59

53.

CONJUNTO OPERATIVO - TECIDO RESISTENTE À CHAMA

LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

08.191.340/0001-59

54.

CENTRO DE LANÇAMENTO E RASTREIO EM VOO DE MÍSSEIS, FOGUETES E OUTROS ENGENHOS

OMNISYS ENGENHARIA LTDA.

01.773.463/0001-59

55.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO CENTRO LANÇAMENTO E RASTREIO EM VOO DE MÍSSEIS FOGUETES E OUTROS ENGENHOS

OMNISYS ENGENHARIA LTDA.

01.773.463/0001-59

56.

RAÇÃO OPERACIONAL DE COMBATE R2 - 24H

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

57.

RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA NO MAR R4-C

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

58.

RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA R4-B

PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

33.613.727/0001-01

59.

CONJUNTO CAMUFLADO TIPO II (TECIDO CAMUFLADO DE ALTO DESEMPENHO)

RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA

09.211.871/0001-29

60.

ESTAÇÃO MÓVEL DE COMANDO E CONTROLE (EMC2), BRV-EMC2-SIST-001

RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

11.602.099/0001-18

61.

PLATAFORMA DE MONITORAMENTO AÉREO, SARP DE GRANDE ALTITUDE, BRV-HALE-SIST-001

RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

11.602.099/0001-18

62.

CONJUNTO CAMUFLADO

SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA

01.942.939/0001-38

63.

CONJUNTO OPERATIVO (CALÇA E GANDOLA)

SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA

01.942.939/0001-38

64.

SEÇÃO DE TÚNEL DE CHOQUE À COMBUSTÃO PARA ENSAIO HIPERSÔNICO

THRUONE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

19.462.710/0001-61

65.

PLATAFORMA DE UNIFIED COMMUNICATIONS VECTURA (PUCV)

TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA

84.534.254/0001-80

66.

CONJUNTO CAMUFLADO SELVA/MULTIPROPÓSITO

VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA

11.694.789/0001-44

67.

CONJUNTO OPERATIVO

VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA

11.694.789/0001-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

 

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 15.09.2022.