PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.453, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000023/2022-81, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes para compor a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA):

I - do Comando Marinha: Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA;

II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico SÉRGIO GOYA; e

III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 5.401, de 29 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, página 5, de 5 de janeiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 23.08.2022.