PORTARIA GM-MD Nº 3.644, DE 4 DE JULHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria GM-MD nº 3.572, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000010/2022-57, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Governança Digital da administração central do Ministério da Defesa - CGD-MD:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:

1) Gabinete do EMCFA:

a) Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO (titular); e

b) Cel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (suplente);

2) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC do EMCFA:

a) C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA (titular); e

b) Cel (FAB) LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI (suplente);

3) da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE do EMCFA:

a) Brig Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO (titular); e

b) Ten Cel Av MARCELO MULLER PONS (suplente);

4) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do EMCFA:

a) Brig Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES (titular); e

b) CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS (suplente);

5) da Chefia de Educação e Cultura - CHEC do EMCFA:

a) Brig Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO (titular); e

b) Cel (EB) BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA (suplente);

III - da Secretaria-Geral - SG:

1) Gabinete da SG:

a) Cel R/1 (EB) MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA (titular); e

b) Cel R/1 (FAB) CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER (suplente);

2) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:

a) SC TARCIANA BARRETO SÁ (titular); e

b) SC THIAGO D'AROLLA PEDROSA GALVÃO (suplente).

3) do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC:

a) C Alte JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, Diretor do DETIC (titular), que presidirá as reuniões do CGD; e

b) Cel R/1 (FAB) ANDRÉ LUÍS MAIA BARUFFALDI (suplente);

4) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:

a) C Alte VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA (titular); e

b) SC DANIEL SANTANA FERNANDES (suplente);

5) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:

a) SC HERVAL LACERDA ALVES (titular); e

b) SC HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO (suplente);

6) do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM:

a) SC RENATA BITAR TIVERON (titular); e

b) SC FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO (suplente).

III - Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais: CMG (RM1-T) MÁRCIA SOARES DA CUNHA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.746, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, páginas 5 e 6, de 12 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 06.07.2022.