PORTARIA SG-MD N° 2.549, DE 3 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição conferida pelo art. 4º, § 3º, da Portaria Normativa GM-MD nº 1.308, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000276/2021-59, resolve:

Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa (CPADS-MD):

I - Gabinete do Ministro:

a) Jorge Luiz Mendes de Assis (titular);

a) Cel Av Jefferson de Andrade Melo (titular); (Incluído pela Portaria SG-MD nº 2.494, de 4 de maio de 2023). 

b) Vital Lima Santos (titular); 

b) Leonardo Ramos Ribeiro (titular); (Incluído pela Portaria SG-MD nº 5.005, de 27 de setembro de 2022).

c) Geraldo Calixto de Araújo (suplente); e 

c) Cap (FAB) Francisco Carlos Bezerra Miranda (suplente); e (Incluído pela Portaria SG-MD nº 5.005, de 27 de setembro de 2022).

d) Cap QAO Adm G Carlos Pereira da Costa (suplente);

II - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) Cel R/1 José Paulo da Cunha Victorio (titular);

b) CF André Luiz dos Santos Costa (titular);

b) CC Paulo Roberto Foitzik de Vargas Garcia (titular); Incluído pela (Portaria SG-MD nº 4.259, de 22 de agosto de 2023).

b) Cel Inf (FAB) Jorgeli Almagro Caralo (titular); Incluído pela (Portaria SG-MD nº 1.456, de 28 de março de 2025)

c) CMG (Refº) Davi Santiago de Macedo (suplente); e

d) Samuel Rodrigues Cardoso (suplente);

III - Secretaria-Geral:

a) Cel QOE Fot Sergio Alexandre Saloio Alves (titular);

a) Cel Eng (EB) Paulo André Santos Silva (titular); Incluído pela (Portaria SG-MD nº 2.866, de 5 de junho de 2024).

b) Larisse Cavalcante Lino Corrêa (titular);

c) CMG (IM) José Claudio Moreira Filho (suplente); e

c) CC (IM) Luiz Henrique Costa de Jesus (suplente); e Incluído pela (Portaria SG-MD nº 1.456, de 28 de março de 2025)

d) Rogério Batista Teixeira (suplente);

IV - Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa:

a) Bruno Correia Cardoso (titular); e 

a) Carolina Saraiva de Figueiredo Cardoso (titular); e Incluído pela (Portaria SG-MD nº 4.259, de 22 de agosto de 2023).

b) Juliana Gomes Falleiros Cavalheiro (suplente).

Parágrafo único. A CPADS-MD será presidida pelo servidor Jorge Luiz Mendes de Assis e em sua ausência a presidência será exercida pelo servidor Vital Lima Santos.

Art. 2º Designar para atuar na CPADS-MD, com direito a voto, quando do assessoramento ao Ministro de Estado da Defesa na revisão de documentos dos Comandos Militares classificados no grau de sigilo secreto:

I - Comando da Marinha:

a) Capitão de Fragata Ocimar Martins Costa Júnior; e

b) Capitão-Tenente (T) Flávio Tomaz de Souza;

II - Comando do Exército:

a) Cel Elson Lyra Leal; e

b) Ten Cel Euler de Paula Gomes;

III - Comando da Aeronáutica:

a) Cel Av R/1 Cláudio Ramos da Cruz; e

b) Maj Av Rafael de Oliveira Massulo.

Art. 3º As designações de que trata essa Portaria não ensejam qualquer remuneração adicional aos agentes nomeados, sendo os trabalhos por eles desempenhados considerados prestação de serviço público relevante.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SG-MD nº 4.473, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 2, página 9, de 9 de novembro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ PEREIRA

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 05.05.2022.