MDLegis - Ministério da Defesa

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60522.000003/2022-08, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros suplentes para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA):

I - do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (T) JANAÍNA FERREIRA P O N T ES ; Capitão de Corveta (T) LUCIDALVA SANTOS DA SILVA; Incluído pela Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.918, de 18 de julho de 2022.

II - do Comando do Exército: Coronel de Artilharia ADERSONYLTON SALES COUTINHO RODRIGUES; e

III - do Comando da Aeronáutica: Tenente-Coronel QFO ASS R/1 NÁDIA REGINA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.541, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, nº 61-B, Seção 2, página 3, de 1º de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

Este texto não substitui o original publicado no D.O.U de 12.04.2022.