PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere art. 43, inciso XII, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, de acordo com o que dispõe o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000027/2021-88, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes suplentes para compor a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA):

I - do Comando da Marinha: Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA;

II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico JOSÉ OITICICA MOREIRA; e

III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico CLOER VÉSCIA ALVES.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.157, de 30 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 144, Seção 2, página 8, de 2 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 05.01.2021.