PORTARIA SEORI/SG-MD N° 54, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Designa, no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA), da Escola Superior de Guerra (ESG) e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os responsáveis pelo acompanhamento da execução físico-financeira das ações orçamentárias, processo realizado no
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 32, incisos VI, VIII e X, e pelo art. 60, do Anexo I, do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Portaria SOF nº 103, de 19 de outubro de 2012, da Secretaria de Orçamento Federal, e ao que consta do Processo nº 10080.101349/2019-97,
resolve:

Art. 1º Designar, no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA), da Escola Superior de Guerra (ESG) e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os responsáveis pelo acompanhamento da execução físico-financeira das ações orçamentárias, processo realizado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, de acordo com o Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151/SEORI/SG-MD, de 15 de janeiro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

ROL DE RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS AÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

1 Administração Central do Ministério da Defesa
a. Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA