PORTARIA GM-MD Nº 3.897, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000135/2021-04, resolve:

34ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, publicada no DOU nº 158, de 19 de agosto de 2014, Seção 1, pág. 15, passa a vigorar acrescido da Empresa de Defesa - ED, constante no quadro abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 23.09.2021.