PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.157, DE 30 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, inciso XII, do Anexo I ao Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, tendo em vista o que dispõe o art. 3º, §§ 2º e 3º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60521.000027/2021-88, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes suplentes para compor a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA):

I - do Comando da Marinha: Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA;

II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico JOSÉ OITICICA MOREIRA; e

III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico JULIO CESAR DA GAMA APOLINÁRIO.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.504/SEPESD/SG-MD, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 2, Página 6, de 12 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 02.08.2021.