PORTARIA GM-MD Nº 2.827, DE 5 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, e a Portaria nº 90/GM-MD, de 11 de janeiro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000049/2021-93, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, seção 1, páginas 61 e 62, conforme tabelas abaixo:

33ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Alterar a Portaria nº 90/GM-MD, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 11, seção 1, página 20, de 16 de janeiro de 2018, conforme tabelas abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 09.07.2021.