MDLegis - Ministério da Defesa

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, observado o disposto na Portaria Normativa nº 54/GM-MD, de 29 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000245/2021-68, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Governança Digital da administração central do Ministério da Defesa (CGD) os seguintes membros:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa (GM):

a) Gen Div R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO (titular); e

b) Ten Cel Roberto Mahmud DRUMOND Rhaddour (suplente);

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):

a) do Gabinete do EMCFA:

1) Maj Brig Ar FLÁVIO Luiz de Oliveira Pinto (titular); e

2) Cel (FAB) Marcelo MUCIOLO Vieira (suplente);

b) da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC):

1) C Alte (FN) PAULO ROBERTO Saraiva (titular); e

2) Cel (FAB) Leonardo de Holanda MENCARINI (suplente);

c) da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE):

1) Brig Ar Marcello Lobão SCHIAVO (titular); e

2) CMG Gustavo Adolfo El-Kik DAMASCENO (suplente);

d) da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG):

1) Brig Int Gilson Alves de ALMEIDA JUNIOR (titular); e

2) CMG Ernesto RADEMAKER Martins (suplente); e

III - da Secretaria-Geral (SG):

a) Gabinete da SG:

1) Mario Luiz Jathahy FONSECA (titular); e

2) Cel R1 (FAB) Charles Estevam de Oliveira Hasler (suplente);

b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI):

1) Tarciana Barreto Sá (titular); e

2) Eugênio Marcello Borges Peres (suplente);

c) do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC):

1) C Alte JEFERSON Denis Cruz de Medeiros, Diretor do DETIC (titular), que coordenará o CGD; e

2) Cel R1 (FAB) André Luís Maia BARUFFALDI (suplente);

d) da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD):

1) C Alte Sérgio Lucas da Silva (titular); e

2) SC Daniel Santana Fernandes (suplente);

e) da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD):

1) SC Herval Lacerda Alves (titular); e

2) SC Henrique de Almeida Cardoso (suplente);

f) do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM):

1) SC Renata Bitar Tiveron (titular); e

2) SC Francisco Enedelson Passos da Maceno (suplente); e

g) CMG (RM1-T) MÁRCIA Soares da Cunha, Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 2.466/SG/MD, de 22 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, página 15, de 23 de junho de 2017; e

II - a Portaria nº 2.467/SG/MD, de 22 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, página 15, de 23 de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 12.07.2021.