PORTARIA GM-MD N° 2.049, DE 6 DE MAIO DE 2021

 

Revoga a Portaria Normativa nº 6.762, de 31 de outubro de 2000; a Portaria nº 182/MD, de 13 de março de 2001; a Portaria Normativa nº 159/MD, de 19 de fevereiro de 2004; a Portaria Normativa nº 1.669/MD, de 3 de dezembro de 2008; a Portaria nº 1.593/MD, de 9 de dezembro de 2009; a Portaria nº 1.300/SELOM/MD, de 12 de agosto de 2010; a Portaria nº 2.745/MD, de 21 de dezembro de 2015; a Portaria nº 28/GAP/GM-MD, de 3 de março de 2016; a Portaria nº 644/GM/MD, de 21 de fevereiro de 2017; e a Portaria nº 1.357, de 28 de março de 2017.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, observado o disposto nos incisos I e II do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000143/2021-33, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria Normativa nº 6.762, de 31 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 211-E, Seção 1, página 15, de 1º de novembro de 2000;

II - a Portaria nº 182/MD, de 13 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 53-E, Seção 1, página 10, de 16 de março de 2001;

III - a Portaria Normativa nº 159/MD, de 19 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 1, página 19, de 20 de fevereiro de 2004;

IV - a Portaria Normativa nº 1.669/MD, de 3 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, páginas 63 e 64, de 4 de dezembro de 2008;

V - a Portaria nº 1.593/MD, de 9 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 237, Seção 1, página 38, de 11 de dezembro de 2009;

VI - a Portaria nº 1.300/SELOM/MD, de 12 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 155, Seção 1, página 12, de 13 de agosto de 2010;

VII - a Portaria nº 2.745/MD, de 21 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, páginas 62 e 63, de 23 de dezembro de 2015;

VIII - a Portaria nº 28/GAP/GM-MD, de 3 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 1, página 29, de 24 de março de 2016;

IX - a Portaria nº 644/GM/MD, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 1, página 12, de 7 de março de 2017; e

X - a Portaria nº 1.357, de 28 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1, página 45, de 30 de março de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.

 

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

 

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 07.05.2021.