PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.541, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, inciso XII, do Anexo I ao Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60522.000028/2020-31, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes suplentes para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA):

I - do Comando a Marinha: Capitão de Fragata (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;

II - do Comando do Exército: Coronel CLÁUDIO GADELHA FERNANDES; e

III - do Comando da Aeronáutica: Tenente Coronel QFO ASS R/1 NÁDIA REGINA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD n° 4375, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, Página 7, de 24 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021.

MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE

Este texto não substitui o original publicado no D.O.U nº 61-B, de 1º de abril de 2021.