Publicado em: 13/01/2020 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso XII, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, cumulado com o art. 10, § 1º, da Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003181/2019-62, resolve:
Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa para o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2019 e 3 de dezembro de 2020, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
Art. 2º O índice de desempenho das metas de que trata esta Portaria será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicadas por cem, até o limite de cem pontos percentuais.
Art. 3º O resultado da avaliação das metas institucionais será aferido com base na média aritmética dos índices de desempenho das metas, medidos em pontuação de zero a cem pontos.
Art. 4º Caberá à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional o monitoramento semestral e anual do cumprimento das metas especificadas no Anexo desta Portaria, bem como a consolidação dos respectivos resultados.
§ 1º O nível de cumprimento das metas institucionais será aferido pelas unidades administrativas elencadas no Anexo desta Portaria, devendo os resultados ser encaminhados à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional até 15 de julho de 2020, para fins de acompanhamento semestral das metas.
§ 2º As unidades administrativas deverão encaminhar os resultados referentes à apuração final do desempenho das metas institucionais à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional até 15 de janeiro de 2021.
§ 3º As metas fixadas por esta Portaria poderão ser revistas a qualquer tempo, na hipótese de superveniência de fatores que influenciem significativa e diretamente a sua consecução, desde que a unidade administrativa correspondente não tenha dado causa a tais fatores.
Art. 5º A Secretaria de Orçamento e Organização Institucional encaminhará à Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna, até 22 de janeiro de 2021, o resultado final da apuração das metas institucionais do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho, para efeito de pagamento da gratificação a que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) - 10º CICLO AVALIATIVO
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UNIDADE ADMINISTRATIVA |
METAS INSTITUCIONAIS |
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SEPESD |
1. Realizar quatro Operações do Projeto Rondon, sendo uma em Jan/2020 (Operação Yaguaru, no Paraná) e três em Jul/2020 (Operação Portal do Sertão, na Bahia; Operação Teixeirão II, em Rondônia; e Operação Lobo Guará, no DF). |
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2. Realizar duas reuniões com os Diretores dos Serviços de Saúde das Forças Armadas. |
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3. Participação nos Jogos Mundiais de Cadetes, na Rússia. |
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4. Realização das 3 competições escolares previstas no ano (NAVAMAER, NAE e MAREXAER). |
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SEORI |
1. Capacitar, anualmente 450 servidores e militares(aproximadamente 25% do efetivo), com foco nas lacunas de competências identificadas. |
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2. Oferecer média total anual de 35 horas/aula de treinamento por servidor ou militar capacitado. |
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3. Atender pelo menos 94% das solicitações de material de consumo e de escritório, em até 7 dias. |
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4. Atender 94% das solicitações de material permanente, de uso comum, previstos no Planejamento de Aquisição aprovado, em até 6 meses. |
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5. Manter acima de 94%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do MD. |
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6. Manter em funcionamento o Sistema Eletrônico de Informações - SEI em mais de 95% das horas na ACMD. |
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7. Manter em funcionamento o Sistema de Correio Eletrônico Institucional em mais de 95% das horas na ACMD. |
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8. Manter em funcionamento o Serviço de Internet em mais de 95% das horas na ACMD. |
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9. Manter em funcionamento os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados - SGBD em mais de 95% das horas na ACMD. |
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10 ao menos 95% dos Malwares identificados na ACMD. |
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11. Atingir mais de 95% da avaliação de satisfação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação classificados como "ótimo" e "bom". |
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12. Empenhar 90% do limite de empenho disponibilizado para despesas discricionárias. |
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13. Reduzir para 60 as restrições contábeis por ano no Órgão 52000 - ACMD. |
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SEPROD |
1. Avaliar pelo menos 15 % por anodas Empresas de Defesa (ED) e Empresas Estratégicas de Defesa (EED). |
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2. Ampliar o volume exportado da BID em 30 % por ano. |
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CENSIPAM |
1. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 94%. |
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2. Atingir a taxa de 95% de acertos na classificação dos alertas de desmatamento. |
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3. Expandir em 20% o número de municípios monitorados pelo Sistema de Alerta Hidrometeorológico (SipamHidro). |
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4. Apoiar o SIsGAAz no monitoramento marítimo em até 500.000 km² nas áreas de interesse. |
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DPCN |
1.Realizar 15.000 atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do programa Calha Norte. |
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2. Realizar 5.500 atendimentos necessários à transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte. |
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3. Realizar 7.500 atendimentos necessários à execução de obras. |
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4. Realizar 8.000 atendimentos necessários à execução e análises de prestação de contas. |
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IPC |
1. Promover 04 (quatro) Diálogos de Defesa em Brasília. |
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2. Promover 03 (três) Diálogos do Futuro no Brasil. |
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3. Promover a divulgação do IPC em Instituições acadêmicas nacionais e internacionais no decorrer do ano de 2020. |
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4. Participar de 10 (dez) reuniões e visitas de grupos de trabalho para Formalização de Parcerias. |
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5. Apoiar e participar das atividades ENABED 2020 a ser realizado na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa - PB. |
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6. Elaboração de 02 (duas) publicações. |
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7. Viabilizar a execução de Programas de interesse da Defesa. |
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8. Participar de 20 (vinte) eventos nacionais e internacionais nos assuntos de Segurança, Tecnologia e Defesa relacionados às áreas interesse da Defesa. |
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9. Participar e coordenar outros Seminários e Simpósios relacionados às áreas interesse da Defesa. |
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10.Participar e coordenar o 6º Simpósio sobre Segurança Regional Europa-América do Sul em Brasília. |
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11.Realização de 20 (vinte) visitas institucionais nacionais e internacionais. |
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EMCFA |
1. Realizar 100% das operações planejadas na área de fronteira. |
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2. Realizar 100% das ações planejadas. |
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3 Realizar 7 exercícios militares conjuntos em 2020. |
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4 Manter pelo menos 80% dos terminais do SISCOMIS em condição de disponibilidade. |
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5 Realizar 100% das reuniões planejadas. |
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6 Repassar 100% dos recursos necessários ao programa |
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7 Realizar 90% dos cursos levantados para o ano. |
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8 Manter em 100% o trâmite de conhecimentos de Inteligência entre o MD e os órgãos dos Sistemas de Inteligência. |
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9 Participar de entrevistas, palestras e encontros com diplomatas e adidos de defesa, a fim de produzir conhecimento estratégico de interesse da Defesa (CAE). |
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10 Produzir benchmarking e conhecimento estratégico de interesse da Defesa. |
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11 Melhorar e aperfeiçoar o relacionamento político-militar favorecendo os interesses da Defesa Nacional no contexto regional. |
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12 Melhorar e aperfeiçoar o conhecimento e análise de estudos prospectivos dentro do Ministério da Defesa (CAE). |
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13 Cumprir o planejamento das atividades, nacionais e internacionais, como palestras, simpósios, reuniões, workshops, que fomentem a interação entre órgãos do setor de defesa com outras entidades, principalmente no meio acadêmico. |
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14 Ministrar instruções e participar de palestras e foros de discussão para divulgação da Política e Estratégia Nacional de Defesa. |
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15 Promover a participação do Brasil em diálogos políticos-militares e político-estratégicos. |
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16 Participação de eventos nas Forças Armadas de países amigos que permitam adquirir conhecimentos sobre política e estratégias de defesa de outros países. |
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17 Participar de palestras, reuniões, estudos, seminários e foros ligados às áreas de política e estratégia de defesa. |
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18 Promover instruções, palestras e foros de discussão relacionados com a Política e Estratégia Nacional de Defesa. |
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19 Elevar, anualmente, em 5% o número de ações realizadas que fortaleçam a cooperação e a segurança internacional e a projeção do Brasil no cenário internacional. |
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20 Realizar no mínimo 10 (dez) Missões de Cooperação Internacional com Países de interesse Estratégico no Exterior. |
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21 Realizar no mínimo 9 (nove) Missões de Cooperação Internacional com Países de interesse Estratégico no Brasil. |
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22 Realizar no mínimo 1 (uma) visita Profissional Conjunta à Base Industrial de Defesa / Adidos Militares de Nações Amigas. |
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23 Realizar no mínimo 1 (um) estágio para Adidos Militares de Nações Amigas. |
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24 Realizar no mínimo 1 (um) estágio para adidos militares e 1 para auxiliares de Adidos brasileiros. |
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25 Planejar e coordenar no mínimo 15 visitas de autoridades, delegações e comitivas estrangeiras ao Ministério da Defesa. |
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26 Executar anualmente 100% dos recursos orçamentários destinados à CAE. |
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27 Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam o aperfeiçoamento do apoio logístico. |
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28 Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam a mobilização militar. |
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29 Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem como para o controle de Originais de Aerolevantamento |
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30 Executar anualmente 75% das atividades de cartografia e geoinformação planejadas. |
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31 Executar anualmente 75% das atividades de meteorologia de defesa. |
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32 Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam o aperfeiçoamento do apoio logístico. |
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33 Realizar anualmente 80% das atividades de Mobilização Nacional. |
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34 Implementar, anualmente, 25% das ações estratégicas estabelecidas. |
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35 Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam o aperfeiçoamento do apoio logístico. |
10º CICLO AVALIATIVO (Incluído pela Portaria n° 2.885, de 27 de agosto de 2020)
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UNIDADE ADMINISTRATIVA |
METAS INSTITUCIONAIS |
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SEPESD |
1. Realizar uma Operação do Projeto Rondon, em Jan/2020 (Operação Yaguaru, no Paraná) |
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2. Realizar duas reuniões com os Diretores dos Serviços de Saúde das Forças Armadas. |
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3. Criação dositeQuarentreina. |
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4. Realização do Curso de Fundamentos da Administração Esportiva Militar. |
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SEORI |
1. Capacitar, anualmente 120 servidores e militares,com foco nas lacunas de competências identificadas. |
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2. Oferecer média total anual de 35 horas/aula de treinamento por servidor ou militar capacitado. |
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3. Atender pelo menos 94% das solicitações de material de consumo e de escritório, em até 7 dias. |
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4. Atender 94% das solicitações de material permanente, de uso comum, previstos no Planejamento de Aquisição aprovado, em até 6 meses. |
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5. Manter acima de 94%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do MD. |
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6. Manter em funcionamento o Sistema Eletrônico de Informações - SEI em mais de 95% das horas na ACMD. |
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7. Manter em funcionamento o Sistema de Correio Eletrônico Institucional em mais de 95% das horas na ACMD. |
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8. Manter em funcionamento o Serviço de Internet em mais de 95% das horas na ACMD. |
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9. Manter em funcionamento os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados - SGBD em mais de 95% das horas na ACMD. |
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10. Tratar ao menos 95% dos Malwares identificados na ACMD. |
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11. Atingir mais de 95% da avaliação de satisfação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação classificados como "ótimo" e "bom". |
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12. Empenhar 90% do limite de empenho disponibilizado para despesas discricionárias. |
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13. Reduzir para 40 as restrições contábeis por ano no Órgão 52000 - ACMD. |
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SEPROD |
1. Avaliar pelo menos 15 % por ano das Empresas de Defesa (ED) e Empresas Estratégicas de Defesa (EED). |
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2. Elaborar 1(um) curso em modalidade EAD (Educação à Distância) para capacitação das empresas da Base Industrial de Defesa em Fundamentos Básicos para Exportação. |
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CENSIPAM |
1. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 94%. |
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2. Meta Cancelada |
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3. Desenvolver metodologia de mapeamento para gerar a camada denominada de Tzero do desmatamento da Amazônia Legal Brasileira, visando o monitoramento sistemático, tendo como área piloto o Estado do Acre. |
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4. Apoiar o SIsGAAz por meio capacitação em Imagem Radar de Abertura Sintética (SAR). |
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DPCN |
1. Realizar 15.000 atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do programa Calha Norte. |
|
2. Realizar 5.500 atendimentos necessários à transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte. |
|
|
3. Realizar 7.500 atendimentos necessários à execução de obras. |
|
|
4. Realizar 8.000 atendimentos necessários à execução e análises de prestação de contas. |
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|
IPC |
1. Promover 04 (quatro) Diálogos de Defesa em Brasília. |
|
2. Promover 03 (três) Diálogos do Futuro no Brasil. |
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|
3. Promover a divulgação do IPC em Instituições acadêmicas nacionais e internacionais no decorrer do ano de 2020. |
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|
4. Participar de 10 (dez) reuniões e visitas de grupos de trabalho para Formalização de Parcerias. |
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5. Apoiar e participar das atividades ENABED 2020 a ser realizado na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa - PB. |
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6. Elaboração de 02 (duas) publicações. |
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|
7. Viabilizar a execução de Programas de interesse da Defesa. |
|
|
8. Participar de 20 (vinte) eventos nacionais e internacionais nos assuntos de Segurança, Tecnologia e Defesa relacionados às áreas interesse da Defesa. |
|
|
9. Participar e coordenar outros Seminários e Simpósios relacionados às áreas interesse da Defesa. |
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|
10. Participar e coordenar o 6º Simpósio sobre Segurança Regional Europa-América do Sul em Brasília. |
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|
11. Realização de 5 (cinco) visitas institucionais nacionais e internacionais. |
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EMCFA |
1. Realizar 100% das operações planejadas na área de fronteira. |
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2. Realizar 100% das ações planejadas. |
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3. Meta cancelada. |
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4. Manter pelo menos 80% dos terminais do SISCOMIS em condição de disponibilidade. |
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5. Meta cancelada. |
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6. Repassar 100% dos recursos necessários ao programa |
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7. Meta cancelada. |
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|
8. Manter em 100% o trâmite de conhecimentos de Inteligência entre o MD e os órgãos dos Sistemas de Inteligência. |
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|
9. Participar de entrevistas, palestras e encontros com diplomatas e adidos de defesa, a fim de produzir conhecimento estratégico de interesse da Defesa (CAE). |
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|
10. Produzir benchmarking e conhecimento estratégico de interesse da Defesa. |
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|
11. Melhorar e aperfeiçoar o relacionamento político-militar favorecendo os interesses da Defesa Nacional no contexto regional. |
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|
12. Melhorar e aperfeiçoar o conhecimento e análise de estudos prospectivos dentro do Ministério da Defesa (CAE). |
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|
13. Cumprir o planejamento das atividades, nacionais e internacionais, como palestras, simpósios, reuniões, workshops, que fomentem a interação entre órgãos do setor de defesa com outras entidades, principalmente no meio acadêmico. |
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14. Meta cancelada. |
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15. Promover a participação do Brasil em diálogos políticos-militares e político-estratégicos. |
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16. Meta cancelada. |
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17. Participar de palestras, reuniões, estudos, seminários e foros ligados às áreas de política e estratégia de defesa. |
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18. Promover instruções, palestras e foros de discussão relacionados com a Política e Estratégia Nacional de Defesa. |
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19. Meta cancelada. |
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20. Meta cancelada. |
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21. Meta cancelada. |
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22. Meta cancelada. |
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23. Meta cancelada. |
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24. Meta cancelada. |
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25. Meta cancelada. |
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26. Meta cancelada. |
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27. Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam o aperfeiçoamento do apoio logístico. |
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28. Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam a mobilização militar. |
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29. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem como para o controle de Originais de Aerolevantamento |
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|
30. Executar anualmente 75% das atividades de cartografia e geoinformação planejadas. |
|
|
31. Executar anualmente 75% das atividades de meteorologia de defesa. |
|
|
32. Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam o aperfeiçoamento do apoio logístico. |
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|
33. Realizar anualmente 80% das atividades de Mobilização Nacional. |
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|
34. Implementar, anualmente, 25% das ações estratégicas estabelecidas. |
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35. Elevar, anualmente, em 10% o número de ações realizadas que visam o aperfeiçoamento do apoio logístico. |