MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS

DESCRITOR ES E PROCESSOS VINCULADOS

Preparo e Emprego das Forças Armadas

O macroprocesso engloba processos e atividades relacionados ao preparo das Forças Armadas, para mantê-las em elevado estado de prontidão para serem empregadas no

cumprimento de sua destinação constitucional, realizarem atribuições subsidiárias e apoiarem a política externa. Para isso, tem como importante

solução integrada a construção das capacidades militares de defesa necessárias ao cumprimento das missões, além de buscar, permanentemente, elevar o nível de interoperabilidade

entre as Forças e fazer com que estejam convenientemente equipadas, organizadas, apoiadas e dotadas de recursos humanos

adequadamente qualificados. Abrange também, um conjunto de processos relacionados ao planejamento, coordenação e emprego do instrumento militar, de forma conjunta ou singular, com o máximo de sinergia e eficácia, considerando possíveis

ambientes de emprego presentes e futuros, as possibilidades de atuação e

perspectivas de emprego integrando forças combinadas ou atuando em forças multinacionais, inclusive, em ambientes interagências, em âmbito nacional ou internacional.

Processos vinculados:planejamento e execução de

operações militares; construção de capacidades militares de defesa; operações

de paz; operações de ajuda humanitária; operações subsidiárias e interagências; operações de garantia da lei e da ordem; planejamento de emprego conjunto, combinado e

multinacional; logística e mobilização; interoperabilidade entre as Forças Armadas; sistema militar de comando e controle; doutrina conjunta,

combinada, multinacional e interagências; obtenção de produtos de defesa; adestramento conjunto, combinado, multinacional e interagências; projetos estratégicos conjuntos;

Plano de Articulação e de Equipamento de Defesa (PAED); aquisições e contratações conjuntas.

Apoio à Política Externa

O macroprocesso engloba processos e atividades pertinentes ao relacionamento internacional de defesa, considerando as ações da diplomacia militar nas cooperações multilaterais e bilaterais, a efetiva atuação da defesa nos

organismos e fóruns internacionais, o desejável aumento da influência em questões regionais e globais, as

relações comerciais de produtos de defesa, a cooperação com o desenvolvimento científico-tecnológico e as relações institucionais internacionais. Visa cooperar com o fortalecimento da imagem do País no exterior, com o aumento da confiança mútua

com as nações amigas, contribuir com a paz e a segurança internacional e

O macroprocesso engloba instâncias, ferramentas e o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para direcionar, implantar, monitorar e avaliar a

incrementar a inserção dos produtos de defesa no mercado internacional.

Processos vinculados:coordenação dacooperação

multilateral de defesa; coordenação da atuação nos organismos e fóruns internacionais; coordenação dacooperação e intercâmbio bilateral

de defesa; operações internacionais; e fomento à base industrial de defesa no exterior.

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS

DESCRITORES E PROCESSOS VINCULADOS

Política e Estratégia de Defesa

O macroprocesso engloba processos e atividades ligadas às políticas e estratégias na área da defesa, às políticas e estratégias nacionais de interesse da defesa, ao acompanhamento das

conjunturas nacional e internacional, aos planejamentos estratégicos na área da

defesa, aos cenários de defesa, ao planejamento estratégico militar, à coordenação da elaboração e revisão da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

Processos vinculados:políticas e estratégias de defesa; conjuntura nacional e internacional; cenários de defesa;planejamento estratégico militar; elaboração e revisão da PND e

END; gestão da PND e END; elaboração e revisão do LBDN; e normatização de assuntos estratégicos de competência da Defesa.

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

O macroprocesso engloba processos, atividades e atribuições subsidiárias de apoio ao desenvolvimento nacional, que contribuam para a integração e a preservação da coesão e unidade

nacionais; para o fortalecimento do patriotismo e do civismo no âmbito da sociedade brasileira; para a valorização da cidadania e elevação do

O macroprocesso engloba processos e atividades suportados por tecnologias que propiciam apoio para aprender,

bem-estar social; e para a proteção ambiental, em conformidade com a responsabilidade social do Setor de Defesa. Visa, principalmente, cooperar com a construção da infraestrutura

nacional, com as políticas públicas de promoção da cidadania e diminuição do déficit social por meio da condução e cooperação

com programas sociais que colaborem com os setores propulsores do desenvolvimento do País (social, ambiental,

infraestrutura, institucional e econômico).

Processos vinculados:cooperação com aconstrução da infraestrutura nacional; apoio às políticas públicas de promoção da

cidadania; cooperação e desenvolvimento da região amazônica; contribuição para a consecução dos interesses

marítimos nacionais nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (Amazônia Azul); controle e proteção ambiental; programas educacionais e

desportivos; gestão de programas sociais; e apoio aos setores propulsores do desenvolvimento do País.

MACROPROCESSOS DE APOIO

DESCRITORES E PROCESSOS VINCULADOS

Governança

de

Defesa

O macroprocesso engloba instâncias, ferramentas e o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para direcionar, implantar, monitorar e avaliar a

estratégia setorial, bem como para a geração de inovação, prestação de contas e gestão de riscos estratégicos. Visa manter a estratégia setorial

institucional efetiva, adaptada às circunstâncias ambientais, bem como engajar lideranças no processo de governança.

Processos vinculados: funções do Conselho Superior de Governança (CONSUG);planejamento estratégico setorial; Portfólio

de Projetos Estratégicos de Defesa; gestão de riscos; e prestação de contas.

Interação com a Sociedade

O macroprocesso engloba processos e atividades que permitem o acesso da sociedade a registros e informações sobre atos administrativos (Lei de Acesso à Informação), a representação

contra o exercício negligente ou abusivo de agentes públicos e a participação na formulação de políticas públicas. Objetiva propiciar

maior participação e conhecimento da sociedade das atividades do Setor de Defesa, com a finalidade de melhorar o desempenho organizacional.

Processos vinculados:ouvidoria; gestão da transparência ativa; acesso à informação; e gestão de dados abertos.

Planejamento e Gestão Orçamentária

O macroprocesso consiste de processos e atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos da Defesa. O objetivo é priorizar a implementação de

iniciativas e ações da Defesa, tendo como base a PND, a END, o

planejamento estratégico setorial, as políticas públicas de interesse da Defesa e os

programas de Governo que envolvam a Defesa, alocando recursos entre eles.

Processos vinculados:gestão do Plano Plurianual (PPA) e gestão do orçamento.

O macro processo engloba processos e atividades suportados por tecnologias que propiciam apoio para aprender, desenvolver, compartilhar, facilitar o acesso e aplicar

conhecimentos, com vistas a aumentar o desempenho institucional e propiciar condições para implantar inovações. É um macroprocesso sistemático de

gerenciamento do conhecimento que emprega como instrumentos os meios de conhecimento e os propósitos da sua aplicação, considerando a cultura organizacional. Tem o objetivo de

apoiar a criação e aprendizagem do conhecimento, integrar, armazenar, compartilhar e utilizar seus ativos, como também estabelecer fluxos

de informações que colaborem para que o Setor de Defesa atinja os objetivos do planejamento estratégico setorial.

Processos vinculados:gestão da informação; gestão do conhecimento institucional; Estudos de defesa; gestão de TIC;

gestão do patrimônio histórico-cultural; gestão da aprendizagem institucional; e gestão da inteligência ambiental.

MACROPROCESSOS DE APOIO

DESCRITORES E PROCESSOS VINCULADOS

Inteligência

de

Defesa

O macroprocesso abrange processos e atividades voltados para a produção de conhecimentos necessários à condução do processo decisório, para apoiar a formulação de políticas e

estratégias, para alicerçar a elaboração do planejamento estratégico militar e apoiar a elaboração do planejamento e a condução de operações militares

em âmbito nacional e internacional. Objetiva, também, a salvaguarda de dados, conhecimentos e seus suportes.

Processos vinculados:gestão da produção de conhecimentos; e gestão da salvaguarda de dados, conhecimentos e seus suportes.

Logística

de Defesa

O macroprocesso engloba processos e atividades ligados ao desenvolvimento integrado das capacidades logísticas de pessoal e

de material das Forças Armadas para emprego conjunto, de maneira a permitir que mantenham um elevado estado de

prontidão, a fim de cumprir sua destinação constitucional, bem como realizar atribuições subsidiárias. Objetiva empregar a logística de defesa com o máximo de sinergia e eficácia em proveito

das operações conjuntas e respaldar a aplicação de recursos junto aos órgãos de controle (interno e externo).

Processos vinculados:gestão do ciclo de vida de sistemas e produtos de defesa; gestão da catalogação; gestão das aquisições e contratações conjuntas (PRODE e itens comuns às Forças

Singulares); acompanhamento dos projetos estratégicos conjuntos;

gestão da saúde operativa; gestão da segurança alimentar; coordenação do serviço militar; coordenação do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED); supervisão dos

assuntos afetos à tecnologia militar e à inovação tecnológica; e capacitação de pessoal em logística.

Comunicação e Relações

Institucionais

O macroprocesso abrange, nas ações de comunicação, um viés externo e o outro interno de comunicação institucional. O primeiro engloba os processos e atividades que buscam ampliar o conhecimento da sociedade brasileira sobre as políticas, programas

e projetos relacionados e/ou desenvolvidos pelo Setor de Defesa. Busca, também, promover a divulgação das ações

realizadas no Brasil e no exterior por instituições, órgãos ou integrantes do Setor. Esse viés externo coopera para fortalecer a imagem institucional e

colabora com a ampliação da interação do Setor com a sociedade brasileira. No viés de comunicação interna, promove a

disseminação de informações de interesse geral de seus integrantes, amplia o conhecimento sobre o Setor de Defesa e

promove a divulgação de orientações da Alta Administração. Nas relações institucionais, conduz diálogos, relacionamentos e realiza gerenciamentos de acordos com órgãos,

organismos nacionais e internacionais, redes profissionais e agências de cooperação de

interesse relevante para o Setor, sejam eles públicos ou privados, no Brasil e no exterior, importantes para o cumprimento

da missão setorial e para o atingimento dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico setorial.

Processos vinculados:gestão de redes e relações institucionais; gestão da comunicação institucional; gestão da comunicação interna; e gestão de relações e acordos internacionais.

MACROPROCESSOS DE APOIO

DESCRITORES E PROCESSOS VINCULADOS

Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação

O macroprocesso consiste de processos e atividades desenvolvidos para fortalecer a área de ciência, tecnologia e inovação de defesa por meio do estímulo à realização e

financiamento de pesquisas, desenvolvimento de capacitação continuada dos recursos humanos que atuam na área de ciência e tecnologia e estabelecimento de

parcerias e intercâmbios estratégicos em âmbito nacional e internacional. Inclui, ainda, processos e atividades de fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) e de integração

da tríade governo-indústria-academia para o domínio e o uso de tecnologias de interesse da defesa.

Processos vinculados:gestão do ciclo de vida de sistemas e produtos de defesa; parcerias estratégicas; e base industrial de defesa (BID).

Transferência de Recursos

O macroprocesso envolve transferências de recursos financeiros da União no âmbito do Setor de Defesa e deste para outros órgãos governamentais. Tem o objetivo de cumprir os

instrumentos celebrados entre órgãos para a execução de programas, projetos,

atividades, serviços, aquisições ou eventos de interesse recíproco.

Processos vinculados:planejamento das transferências; gestão das transferências; e prestação de contas.

Dimensão

Humana

O macroprocesso consiste nos processos e ações para atrair, reter e motivar a força de trabalho, por meio de soluções de

incentivo e valorização profissionais e de apoio ao pessoal, com foco nos militares, servidores civis e seus dependentes.

Processos vinculados:gestão de pessoal; promoção da qualidade de vida no trabalho; saúde; assistências social e religiosa;

educação assistencial; proteção social; moradia; e gestão de sistemas de informação de pessoal.

Consultoria

Jurídica

O macroprocesso compreende processos e atividades de assessoramento e orientação jurídica, que têm o objetivo de dar conformidade e segurança aos atos administrativos e normativos

relacionados à materialização das políticas, à viabilização das contratações e às medidas legislativas necessárias ao

funcionamento da administração. Inclui, ainda, atividades de conciliação e arbitramento, que têm a finalidade de resolver administrativamente os litígios entre a União, autarquias e

fundações, evitando a provocação do Poder Judiciário. É coordenada pela Advocacia-Geral da União.

Processos vinculados:análise jurídica de normas, atos e contratos administrativos; e solução de litígios administrativos.