PORTARIA N° 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de
maio de 2014.


O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000187/2020-91, resolve:


Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes no quadro abaixo:


32ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

 

º DE ORDEM

PED

NOME EMPRESARIAL/CNPJ

1.

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA (SIGE)

ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA

01.598.794/0001-08

2.

E-HOUSE PARA SISTEMAS CRÍTICOS

ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA

01.598.794/0001-08

3.

SUPORTE LOGÍSTICO PARA AERONAVE F-5M

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

4.

SUPORTE LOGÍSTICO PARA AERONAVE A-29

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

5.

SUPORTE LOGÍSTICO PARA SARP HERMES

AEL SISTEMAS S/A

88.031.539/0001-59

6.

VEÍCULO LANÇADOR DE NANOSATÉLITES AV-VLN

AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A

60.181.468/0005-85

7.

VEÍCULO LANÇADOR DE EXPERIMENTO ORBITAL AV-VLE

AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A

60.181.468/0005-85

8.

VEÍCULO SUBORBITAL VSB-30

AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A

60.181.468/0005-85

9.

CONJUNTO CAMUFLADO ALTA SOLIDEZ

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

10.

CONJUNTO CAMUFLADO ALTA RESISTÊNCIA

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

11.

COLETE BALÍSTICO BRASILEIRO

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

12.

BLUSA DE COMBATE LEVE

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

13.

MACACÃO DE COMBATE

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

14.

CONJUNTO ANTI VIRAL E ANTIBACTERIANO DE PROTEÇÃO PERMANENTE

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

15.

SEGUNDA PELE ANTI VIRAL E ANTIBACTERIANO DE PROTEÇÃO PERMANENTE

BDS CONFECÇÕES LTDA

84.512.037/0001-99

16.

ESPOLETA M904

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

17.

ESPOLETA M905

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

18.

EMPENA PARA BOMBAS MK

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

19.

PINO DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42 (Alterado pela Portaria GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026.)

19.

ALÇA DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42 (Alterado pela Portaria GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026.)

20.

CALDA PARA FOGUETES DE 70MM

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

21.

CORPO PARA BOMBA MK 81

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

22.

CORPO PARA BOMBA MK 82

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

23.

CORPO PARA BOMBAS MK 83

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

24.

CORPO PARA BOMBAS MK 84

COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A

30.449.552/0001-42

25.

VASOS DE PRESSÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA

33.220.880/0001-60

26.

TUBOS

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA

33.220.880/0001-60

27.

TANQUES DE ARMAZENAMENTO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA

33.220.880/0001-60

28.

SPOOLS - REDES DE TUBULAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA

33.220.880/0001-60

29.

GESTÃO DO PROGRAMA ENERGIA NAVAL

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON

27.816.487/0001-31

30.

SERVIÇOS RELACIONADOS À SISTEMAS DE CONTRAMEDIDAS ELETRÔNICAS

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

31.

C2I IACIT - SISTEMA DE COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

32.

SCE 0300R - RCIEDBLOCKER - SISTEMA CONTRA EXPLOSIVOS ACIONADOS POR RCIED

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

33.

RADAR DE TRAJETOGRAFIA - ELM-2088 SIS

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

34.

SERVIÇOS RELACIONADOS AO RADAR DE TRAJETOGRAFIA - ELM-2088 SIS

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

35.

GBAS 0100 - GROUND BASED AUGMENTATION SYSTEM

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

36.

SERVIÇOS RELACIONADOS AO GBAS 0100 - GROUND BASED AUGMENTATION SYSTEM

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

37.

SOBRESSALENTES PARA SISTEMA DME 0200, 1 KW DUPLO, MODELO DME 0200

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

38.

SOBRESSALENTES PARA SISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICOS MODELO RMT 0100D

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

39.

SOBRESSALENTES PARA SISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICO BANDA S EM DUPLA POLARIZAÇÃO - RMT 0200

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

40.

SOBRESSALENTES PARA SISTEMA VIGILANTE 0100 (ADS-B / MULTILATERAÇÃO)

IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A

56.035.876/0001-28

41.

TIRO 155 INERTE M107 (ETPLH M82) (CG M3A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

42.

TIRO 155 INERTE M107 (ETPLH MK2A4) (CG M3A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

43.

TIRO 155 EXC M107 (ETPLH M82) (CG M3A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

44.

TIRO 155 EXC M107 (ETPLH MK2A4) (CG M3A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

45.

TIRO 155 HE M107 (ETPLH M82) (CG M4A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

46.

TIRO 155 HE M107 (ETPLH MK2A4) (CG M4A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

47.

TIRO 155 INERTE M107 (ETPLH M82) (CG M4A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

48.

TIRO 155 INERTE M107 (ETPLH MK2A4) (CG M4A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

49.

TIRO 155 EXC M107 (ETPLH M82) (CG M4A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

50.

TIRO 155 EXC M107 (ETPLH MK2A4) (CG M4A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

51.

TIRO 60MM AE M4

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

52.

TIRO 60 INERTE M4

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

53.

TIRO 60 INERTE M4 SUPERPRESSÃO

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

54.

TIRO 105 (HESH) TP-T

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

55.

TIRO 155 HE M107 (ETPLH M82) (CG M3A1)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL 00.444.232/0001-39

56.

SERVIÇO E METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO E ANÁLISE DE SISTEMAS SEGUROS - ARGUS PANOPTES

KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 05.761.098/0001-13

57.

CIFRADOR DE ENLACES (LINK ENCRYPTOR) - COMMGUARD

KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

05.761.098/0001-13

58.

BATERIAS AERONÁUTICAS

LACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

22.483.795/0001-79

59.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RADARES

LACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

22.483.795/0001-79

60.

MANUTENÇÃO E REPARO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS

LACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

22.483.795/0001-79

61.

SISTEMA INTELIGENTE DE SUPRIMENTO DE ENERGIA FRATELLI

METALÚRGICA FRATELLI LTDA

91.216.788/0001-23

62.

TINTA LÍQUIDA CJ WEG TIE COAT CINZA CLARO

PAUMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

60.621.141/0004-04

63.

TINTA LÍQUIDA CJ EP 76 ACAB R N2680 BRANCO WI

PAUMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

60.621.141/0004-04

64.

TINTA LÍQUIDA CJ EPOXI N 1202 R VERMELHO ÓXIDO

PAUMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

60.621.141/0004-04

65.

REVISÃO GERAL DE MOTORES PT6A-68C

PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA

02.278.560/0002-19

66.

REVISÃO GERAL DE MOTORES PT6A-114A

PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA

02.278.560/0002-19

67.

REVISÃO GERAL DE MOTORES PT6A-25C

PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA

02.278.560/0002-19

68.

REVISÃO GERAL DE MOTORES PT6A-34

PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA

02.278.560/0002-19

69.

REVISÃO GERAL DE MOTORES PW206B3

PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA

02.278.560/0002-19

70.

MAGNÉSIO EM PÓ GRANULAR GRAU 11

RIMA INDUSTRIAL S/A

18.279.158/0001-08

71.

MAGNÉSIO EM PÓ GRANULAR GRAU 12

RIMA INDUSTRIAL S/A

18.279.158/0001-08

72.

MAGNÉSIO EM PÓ GRANULAR GRAU 15

RIMA INDUSTRIAL S/A

18.279.158/0001-08

73.

MAGNÉSIO EM PÓ GRANULAR GRAU 16

RIMA INDUSTRIAL S/A

18.279.158/0001-08

74.

SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA - MUNIÇÃO INTELIGENTE

RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

11.602.099/0001-18

75.

SACOR APCE 240ZN

SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.

29.348.695/0001-89 (Descredenciada pela  Portaria GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026.)

76.

SACOR APCE 400ZN

SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.

29.348.695/0001-89 (Descredenciada pela  Portaria GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026.)

77.

SACOR APCE 240AL

SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.

29.348.695/0001-89 (Descredenciada pela  Portaria GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026.)

78.

SACOR APCE 400AL

SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.

29.348.695/0001-89 (Descredenciada pela  Portaria GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026.)

79.

TATIC FLOW

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

80.

TATIC AFIS

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

81.

TATIC R-AFIS

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

82.

TATIC APP

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

83.

SERVIÇOS DE SUPORTE

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

84.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

85.

SERVIÇOS DE EVOLUÇÃO

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

86.

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

87.

SERVIÇOS DE ESPECIFICAÇÃO

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

88.

SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO

SAIPHER ATC LTDA

00.628.447/0001-00

89.

ALTÍMETRO

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

90.

ESTRURUTA MECÂNICA DO COMPARTIMENTO DE VANTE

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

91.

COMPUTADOR DE GUIAGEM

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

92.

CABLAGEM DO COMPARTIMENTO DE VANTE

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

93.

COMPARTIMENTO DE VANTE

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

94.

COMPARTIMENTO DE RÉ

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

95.

BATERIA DO COMPARTIMENTO DE RÉ

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

96.

SUPERFÍCIE DE CONTROLE

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

97.

BLOCO ATUADOR

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

98.

DISPOSITIVO TRADUTOR

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

99.

MÓDULO UMBILICAL

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

100.

CABLAGEM DO COMPARTIMENTO DE RÉ

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

101.

ESTRUTURA MECÂNICA DO COMPARTIMENTO DE RÉ

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

102.

CABLAGEM DOS PIROTÉCNICOS

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

103.

CABLAGEM DE DADOS

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

104.

CABLAGEM DE ALIMENTAÇÃO

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

105.

CABLAGEM DO DSA

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

106.

CABEÇA TELEMÉTRICA

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

107.

DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E ARMAR

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

108.

TRANSMISSOR

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

109.

BATERIA DA CABEÇA TELEMÉTRICA

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

110.

ANTENA DO TRANSMISSOR DE TELEMETRIA

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

111.

ANTENA DO GPS

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

112.

CABLAGEM DA CABEÇA TELEMÉTRICA

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

113.

ESTRUTURA MECÂNICA DA CABEÇA TELEMÉTRICA

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

114.

SERVIÇO DE ENGENHARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO SGNC E CTLM DO MANSUP

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

115.

BATERIA DO COMPARTIMENTO DE VANTE

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

116.

ENCODER

SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23.483.206/0001-15

117.

FORMA DE ONDA PARA RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE

STEFANINI RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S.A.

24.691.488/0001-09

118.

JUNGLE 354

VIPOSA S.A.

83.054.437/0001-35

119.

NANOSSATÉLITE VCUB

VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.

13.955.554/0001-99

120.

SISTEMA DE NAVEGAÇÃO, CONTROLE E GUIAMENTO DE SATÉLITES

VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.

13.955.554/0001-99

121.

SOFTWARE DE OBDH

VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.

13.955.554/0001-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO AZEVEDO E SILVA

 


(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído no DOU de 7-12-2020, Seção 1, páginas 13 e 14,
com incorreção.

 

Este texto substitui o original publicado no D.O.U de 10.12.2020.