PORTARIA N° 3.382/SG-MD, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso I, da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 59 do Anexo I ao Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta no Processo nº 60010.000052/2020-41, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para substituir o Secretário-Geral do Ministério da Defesa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo:

I - Franselmo Araújo Costa, Secretário de Orçamento e Organização Institucional;

II - Marcos Rosas Degaut Pontes, Secretário de Produtos de Defesa;

III - Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; e

IV - Rafael Pinto Costa, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no inciso I do caput, exercerão as funções de Secretário-Geral Substituto os servidores referidos nos incisos II, III e IV do caput, sucessivamente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.038/SG/MD, de 9 de março de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALMIRANTE DE ESQUADRA ALMIR GARNIER SANTOS