PORTARIA NORMATIVA Nº 91/GM-MD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Aprova as normas para o funcionamento do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização - MD40-N-01 (1ª Edição/2019).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista os incisos III, VI e XVII, do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e considerando o que consta no Processo nº 60350.000216/2017-83, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas as normas para o funcionamento do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização - MD40-N-01 (1ª Edição/2019).

Parágrafo único. As normas de que trata esta Portaria Normativa estarão disponíveis em seu inteiro teor na Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Art. 2oEsta Portaria Normativa entra em vigor na data da publicação.

 

FERNANDO AZEVEDO E SILVA