PORTARIA NORMATIVA Nº 83/GM-MD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Aprova a Diretriz para a preparação e condução da Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) em 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, de acordo com o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o que consta no Processo nº 60501.000175/2019-16, resolve:

Art. 1º Esta Portaria Normativa aprova a Diretriz para a preparação e condução da Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizada no período de 9 a 16 de março de 2020, em Brasília - DF, bem como o calendário do evento constante do Anexo.

Art. 2º A Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, por intermédio do Departamento de Desporto Militar, coordenará os trabalhos para a preparação e condução da Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar, mediante as seguintes ações:

I - realizar a interlocução com o CISM no que concerne ao apoio logístico do evento;

II - realizar gestões junto aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica quanto ao apoio:

a) logístico aos participantes do evento;

b) à tradução simultânea do inglês para o francês e vice-versa;

c) de quatro oficiais de ligação, sendo dois fluentes em inglês e dois fluentes em francês; e

d) para a aquisição de banners e brindes para o evento;

III - divulgar o evento em articulação com a Comissão Desportiva Militar do Brasil com o apoio da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa;

IV - providenciar o apoio médico aos participantes do evento, em articulação com a Comissão Desportiva Militar do Brasil, junto ao Hospital das Forças Armadas; e

V - providenciar o apoio às cerimônias do evento junto aos cerimoniais do CISM e do Ministério da Defesa.

Art. 3º Para a consecução das ações de que trata o art. 2º, a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto poderá convidar representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Art. 4º Por ocasião do evento de que trata o art. 1º desta Portaria Normativa, haverá troca de condecorações em reconhecimento ao apoio prestado ao desenvolvimento do desporto militar.

Parágrafo único. Em observância ao disposto no caput, caberá à Assessoria de Cerimonial do Ministério da Defesa:

I - coordenar, junto à Comissão Desportiva Militar do Brasil e ao CISM, a cerimônia de entrega de medalhas do CISM; e

II - conduzir, junto ao CISM, a cerimônia de entrega de medalhas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas ao CISM.

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria Normativa ficam condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira da administração central do Ministério da Defesa e das Forças Singulares.

Art. 6º O Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto poderá editar norma complementar necessária à execução desta Portaria Normativa.

Art. 7º As situações não previstas nesta Portaria Normativa serão resolvidas pelo Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.

Art. 8º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

 

 

ANEXO

Calendário da Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar

Atividade	Data	Participantes/responsáveis
1ª reunião de coordenação	24 JUN 19 (2ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil
2ª reunião de coordenação	20 AGO 19 (3ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar - Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa - Assessoria de Cerimonial do Ministério da Defesa - Hospital das Forças Armadas
		- Comando da Marinha - Comando do Exército - Comando da Aeronáutica - Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Visita preparatória do CISM (a confirmar)	14 a 19 SET 19	- Comissão Desportiva Militar do Brasil
Envio do convite oficial	18 SET 19 (4ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil
3ª reunião de coordenação	19 SET 19 (5ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar - Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa - Assessoria de Cerimonial do Ministério da Defesa - Hospital das Forças Armadas
		- Comando da Marinha - Comando do Exército - Comando da Aeronáutica - Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Resposta preliminar das autoridades sobre a participação no evento	6 DEZ 19 (6ª feira)	- Presidente do CISM - Secretário-Geral do CISM - Tesoureiro do CISM - Vice-presidentes do CISM
		- Membros do Corpo de Diretores do CISM - Representante dos Presidentes dos Comitês Desportivos do CISM - Convidados do CISM
Resposta final das autoridades sobre a participação no evento	8 JAN 20 (4ª feira)	- Presidente do CISM - Secretário-Geral do CISM - Tesoureiro do CISM - Vice-presidentes do CISM
		- Membros do Corpo de Diretores do CISM - Representante dos Presidentes dos Comitês Desportivos do CISM - Convidados do CISM
4ª reunião de coordenação	16 JAN 20 (5ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar - Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa
		- Assessoria de Cerimonial do Ministério da Defesa - Hospital das Forças Armadas - Comando da Marinha - Comando do Exército - Comando da Aeronáutica - Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Reunião final de coordenação	5 MAR 20 (5ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar - Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa - Assessoria de Cerimonial do Ministério da Defesa
		- Hospital das Forças Armadas - Comando da Marinha - Comando do Exército - Comando da Aeronáutica - Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
D-2 Chegada das autoridades do Quartel-General do CISM	9 MAR 20 (2º feira)	Todos
D-1 Reunião preparatória do CISM	10 MAR 20 (3º feira)	Todos
D Chegada dos participantes	11 MAR 20 (4ª feira)	Todos
D+1 Cerimônia de abertura/1ª Sessão	12 MAR 20 (5ª feira)	Todos
D+2 2ª e 3ª Sessões	13 MAR 20 (6ª feira)	Todos
D+3 4ª Sessão/encerramento/troca de brindes; e	14 MAR 20 (sábado)	Todos
Jantar/cerimônia de imposição de medalhas do CISM (a confirmar)
D+4 Evento cultural; e	15 MAR 20 (domingo)	Todos
DIA INTERNACIONAL DO ESPORTE MILITAR/CORRIDA PARA A PAZ
D+5 Partida dos participantes	16 MAR 20 (2ª feira)	Todos
D+15 Apresentação do relatório do evento	27 MAR 20 (6ª feira)	- Comissão Desportiva Militar do Brasil

Obs: Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 8.10.2019.