PORTARIA Nº 3.695/GM-MD, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000037/2019-80, resolve:

Art. 1º Ficam revogados dos seguintes atos:

I - Portaria Normativa nº 505/MD, de 11 de junho de 2003;

II - Portaria Normativa nº 250/MD, de 19 de fevereiro de 2009;

III - Portaria Normativa nº 2.038/MD, de 14 de agosto de 2014;

IV - Portaria Normativa nº 338/MD, de 10 de fevereiro de 2015;

V - Portaria Normativa nº 2.742/MD, de 21 de dezembro de 2015;

VI - Portaria Normativa nº 49/GM-MD, de 12 de setembro de 2018;

VII - Portaria nº 17/MD, de 7 de janeiro de 2008;

VIII - Portaria nº 1.432/MD, de 22 de outubro de 2008;

IX - Portaria nº 1.473/MD, de 29 de outubro de 2008;

X - Portaria nº 819/MD, de 18 de maio de 2010;

XI - Portaria nº 626/MD, de 30 de março de 2011;

XII - Portaria nº 3.090/MD, de 11 de outubro de 2011;

XIII - Portaria nº 101/MD, de 17 de janeiro de 2012;

XIV - Portaria nº 3.437/MD, de 17 de dezembro de 2013;

XV - Portaria nº 893/MD, de 14 de abril de 2014;

XVI - Portaria nº 1.082/MD, de 15 de maio de 2015;

XVII - Portaria nº 1.132/MD, de 20 de maio de 2015;

XVIII - Portaria nº 2.534/MD, de 24 de novembro de 2015;

XIX - Portaria nº 22/GAP/GM-MD, de 1º de fevereiro de 2016;

XX - Portaria nº 1.017/GM-MD, de 14 de julho de 2016;

XXI - Portaria nº 2.110/GM-MD, de 22 de maio de 2017;

XXII - Portaria nº 2.411/GM-MD, de 14 de junho de 2017;

XXIII - Portaria nº 974/GM-MD, de 14 de março de 2018;

XXIV - Portaria nº 3.179/GM-MD, de 22 de agosto de 2018;

XXV - Portaria nº 2.647/GM-MD, de 16 de julho de 2018;

XXVI - Portaria nº 2.774/GM-MD, de 25 de julho de 2018;

XXVII - Portaria nº 1.142/SEORI-MD, de 25 de abril de 2012;

XXVIII - Portaria nº 669/DEADI/SEORI/SG/MD, de 20 de março de 2014;

XXIX - Portaria nº 12/SG-MD, de 22 de janeiro de 2016;

XXX - Portaria nº 4.506/DIPRES/MD, de 28 de dezembro de 2017;

XXXI - Portaria nº 2.958/EMCFA-MD, de 8 de agosto de 2018;

XXXII - Portaria nº 3.181/SG-MD, de 22 de agosto de 2018;

XXXIII - Portaria nº 3.536/EMCFA-MD, de 20 de setembro de 2018;

XXXIV - Portaria nº 1.450/SG-MD, de 29 de março de 2019;

XXXV - Instrução Normativa nº 1/SEPESD/MD, de 20 de abril de 2016;

XXXVI - artigos 10 a 15 da Portaria Normativa nº 1.000/MD, de 30 de abril de 2015; e

XXXVII - artigos 2º a 7º da Portaria Normativa nº 87/GM-MD, de 17 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.U nº 184 de 23.09.2019.